QUEM GANHOU COM AS PRIVATIZAÇÕES ?
Joaquim Francisco de Carvalho
O Brasil é um dos países mais ricos do mundo em recursos naturais . Temos enormes extensões de terras férteis e clima favorável para a agricultura ; possuimos gigantescas reservas de minérios de grande valor estratégico e econômico e dispomos de uma inigualável vantagem relativa , sobre outros paises de economia comparável à nossa , que são as fontes renováveis de energia , particularmente o potencial hidroelétrico . Mas nossos governantes , em vez de administrar honestamente as riquezas do país em benefício da população , são dominados e corrompidos por intermediários e promotores de negócios , que lucram com a venda do patrimônio público a grupos estrangeiros – os quais nem precisam investir muito , já que são financiados pelo BNDES . A imagem que me ocorre é a de um síndico desonesto que , sem procuração , vende os apartamentos dos moradores , lançando-os à miséria , para ganhar comissões de corretagem .
Não é pois surpreendente que o PNUD , com seus indicadores de distribuição de renda e índices de desenvolvimento humano , demonstre que , mesmo figurando entre as dez maiores economias do mundo , o Brasil abriga a maior concentração de pobres e miseráveis do hemisfério ocidental . Para dar ao povo condições de explorar de maneira mais justa e equilibrada as riquezas naturais do país , o governo deveria começar pela definição de uma estratégia coerente para a estrutura física da economia , deixando de lado as atuais políticas financeiras , monetárias e fiscais , cujos efeitos , no campo social , têm-se revelado devastadores . Mas os atuais mandatários preferem favorecer banqueiros , advogados administrativos e coletores de fundos para campanhas políticas .
As privatizações das estatais do sistema elétrico ilustram esta afirmação . A favor delas o governo argumenta que o Estado não tem recursos para expandir o sistema , e que a receita obtida serviria para abater o deficit público e liberar recursos para programas sociais , como educação , saúde pública e segurança . Mas , na realidade , o Estado , representado pelo BNDES , financiou as privatizações . E o sistema elétrico não foi ampliado (é o mesmo que já existia) . Por outras palavras , a administração FHC entregou a grupos privados (em geral estrangeiros) , sistemas altamente lucrativos , que o Estado já tinha instalado com recursos públicos . E ainda desembolsou dinheiro .
Os fatos mostram que o Brasil tem perdido muito com as privatizações . Nos últimos seis anos , a dívida interna saltou de R$ 58 bilhões para mais de R$ 600 bilhões , o endividamento externo passou de US$ 112 bilhões a US$ 250 bilhões , a saúde pública , o ensino básico e a pesquisa científica carecem de recursos , o desemprego é dos maiores do mundo , o valor aquisitivo dos salários amesquinha-se e a violência é assustadora . Entretanto as remessas de lucros , que eram de US$ 750 milhões , já estão em US$ 10 bilhões , por ano .
Apesar desse descalabro , o presidente da República e seus acólitos , dentre os quais o presidente do BNDES , em sua desfaçatez , vivem a repetir que " poucas coisas neste país foram tão transparentes quanto as privatizações ". Como em outras ocasiões , a verdade está bem longe das declarações oficiais . No questão do contrato para a venda parcial da CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais) , por exemplo , os ex-governantes mineiros , juntamente com o BNDES e o consórcio Southern Electric , associado ao Banco Opportunity , omitiram do público e da Assembléia Legislativa estadual o ponto critico do documento , qual seja , o acordo de acionistas , que permitiria ao referido consórcio controlar a empresa , mesmo tendo comprado apenas 33% de suas ações ; por sinal a um valor sub-avaliado e , como se fosse isto pouco , financiado pelo BNDES , cuja então diretora de privatizações tem relações de parentesco com um diretor do Opportunity .
Outro caso ecabroso é o da modelagem da privatização de FURNAS , feita pelo Banco Graphus , cujo principal executivo tinha sido diretor de privatizações do BNDES .
Ainda outro escândalo , e paremos por aquí , por falta de espaço : no ano passado , o BNDES emprestou mais de metade dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) a grupos multinacionais , em grande parte para ajudá-los a comprar nossas empresas públicas ; enquanto as pequenas e médias empresas brasileiras (que são as que mais geram empregos) , ficaram com menos de 20% . Tudo indica que tal absurdo , que por sí só exigiria uma CPI para as privatizações , também se deva a relações promíscuas , incompatíveis com o exercício de funções públicas .
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Joaquim F. de Carvalho foi coordenador do setor industrial do ministério do planejamento , vice-presidente da FINEP , diretor da NUCLEN e engenheiro da CESP . Atualmente é consultor e membro do conselho consultivo do Instituto de Estudos Estratégicos do Setor Elétrico – ILUMINA .
Sobre a furibunda carta da Sra. Elena Landau (JB, opinião, 18/2), só me resta sugerir aos interessados em conhecer a verdade, que analisem o relatório da CPI criada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e procurem ouvir os integrantes da comissão reunida pelo governo estadual, para investigar o escândalo da CEMIG. Quanto à minha opiniao sobre as privatizações, não se baseia em nenhuma posição ideológica, mas sim no bom senso. De fato, como demonstrei em meu artigo (JB, 17 de fevereiro) as privatizações foram excelentes para os investidores que compraram estatais lucrativas bem abaixo do real valor (e, vergonhosamente, com financiamento do BNDES). E foram muito vantajosas para alguns intermediários
e para certos ex-titulares de cargos públicos que, de um dia para outro, ficaram milionários. Mas foram péssimas para o Brasil. Por fim, no que diz respeito à suposta experiência profissional que teria valido à Sra. Landau o convite para representar o banco Opportunity no conselho da CEMIG, devo dizer que tal senhora não é conhecida no setor energético, como especialista.
Talvez seus colegas do BNDES a conheçam melhor "
Atenciosamente
Joaquim de Carvalho
