Quem será o culpado?
Procuradores culpam FH pela crise
Investigação do Ministério Público Federal de Brasília aponta responsabilidades do presidente e da equipe econômica
ANA MARIA CAMPOS
BRASÍLIA – Nem São Pedro, nem o ex-ministro das Minas e Energia Rodolpho Tourinho. A responsabilidade pela crise energética é do presidente Fernando Henrique Cardoso e da equipe econômica. É o que aponta investigação em curso há dois meses no Ministério Público Federal em Brasília. Mas os procuradores, ainda não decidiram se no relatório final vão apresentar denúncia contra o presidente por crime de responsabilidade. Se isso acontecer, ficará a cargo do Congresso Nacional decidir se pune ou não Fernando Henrique.
Os procuradores da República têm uma análise oposta da que foi divulgada anteontem pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman. Na avaliação dos procuradores, a culpa está concentrada na prioridade ao Plano Real. Em depoimento ao Ministério Público, em junho, Tourinho contou que discutiu a necessidade de instalação de 49 usinas termelétricas no país em uma reunião com o presidente Fernando Henrique e vários ministros, ente eles Pedro Malan (Fazenda) e o chefe da Casa Civil, Pedro Parente.
Tourinho contou que a discussão girou em torno dos entraves cambiais que estavam prejudicando o investimento privado. Havia uma disputa entre a equipe econômica e Tourinho sobre o repasse da variação do dólar para as tarifas do gás natural que seria importado da Bolívia. Tourinho defendia o repasse. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, José Mário Abdo, sustentou que os consumidores não poderiam arcar com o prejuízo. A equipe econômica defendeu que a medida prejudicaria a estabilidade econômica e acabaria com o Plano Real.
Para o Ministério Público, o repasse dos custos seria uma medida impopular, mas necessária diante da iminência da crise. Malan é apontado como responsável pela omissão em resolver os entraves econômicos. Na visão do Ministério Público, Abdo, embora tenha cumprido o seu papel de defensor dos interesses do consumidor, também tem a sua parcela de culpa por criar obstáculos ao plano. Nos ombros do presidente Fernando Henrique recai a omissão. Ele deveria ter evitado prejuízos à população, avalia o Ministério Público.
Tourinho também não sai ileso. Os procuradores sustentam que ele poderia ter deflagrado uma grande campanha de racionamento de energia para orientar os consumidores. Ou no mínimo anunciado os riscos iminentes.
Outra crítica do Ministério Público são as limitações aos investimentos no setor elétrico impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Além disso, para os procuradores, a própria estabilidade econômica provocou o aumento da demanda de energia. Mas o governo não poderia incentivar a implantação de indústrias, sem um planejamento estratégico para o setor elétrico.
Ao final das investigações, os procuradores vão elaborar um relatório sobre o caso e a proposta de ações penais contra os responsáveis. No caso do presidente Fernando Henrique, o Ministério Público deverá mandar um relatório para o Congresso Nacional. Segundo a Constituição, improbidades administrativas cometidas pelo presidente da República configuram crime de responsabilidade, o que é punível com a perda de mandato.
A aposta errada de Tourinho
BRASÍLIA – O relatório sobre as causas da crise energética elaborado pela comissão nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso apontou como uma das principais causas da crise a aposta do ex-ministro de Minas e Energia Rodolpho Tourinho no Programa Prioritário de Termelétricas (PPT), como única alternativa para resolver a ameaça de desabastecimento de energia no país. Como o programa não decolou, faltou energia adicional ao sistema.
O relatório concluiu, ainda, que o atraso de importantes obras, por impasses ambientais, também contribuiu para agravar a crise e que a falta de chuvas, por si só, não teria sido suficiente para causar a crise atual. Com as obras em curso e a oferta adicional de energia, o nível de água dos reservatórios teria chegado a 73% no final de abril, contra os 32% registrados.
FH isento – Ao contrário da análise do procurador Alexandre Camanho, do Ministério Público Federal do Distrito Federal, o relatório apresentado pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, isentou de responsabilidade FH, dizendo que o presidente não teria sido devidamente informado sobre a gravidade da situação.
O estudo apontou ainda falhas no processo de transição do modelo antigo do setor para o atual, onde a distribuição e parte da geração de energia são privados. Por causa da remuneração baixa, os empreendedores não teriam apostado em novas obras. Outra falha atribuída ao Ministério de Minas e Energia comandado por Tourinho foi a ausência de um plano de racionamento prévio para ser usado num momento de crise.
