Só agora começam a surgir os problemas das térmicas a gás que, segundo o governo, seriam as nossas redentoras. Elas livrariam o país dessa absurda dependência de chuvas. Se isso fosse verdade, a Noruega estaria sempre mergulhada em crise energética pois lá a geração é 100% hidráulica. Além do preço, da poluição, da importação de equipamentos, da dependência ao dólar, o problema do consumo de água. Uma usina de 600MW precisa de 600.000 l/h de água! Já imaginaram essas usinas no nordeste?
Só 22 projetos começaram a ser examinados e maioria anda devagar por culpa dos empreendedores
Impacto ambiental de usinas justifica análise demoradaRicardo Balthazar, De São Paulo
A usina termelétrica Carioba II, que um grupo de empresas planeja construir no interior paulista, será uma das maiores do mundo quando ficar pronta. Com 1,2 gigawatt de potência, ela poderia produzir energia suficiente para livrar o Nordeste do racionamento. O problema é que as obras ainda não começaram, e há um bocado de gente tentando impedir que isso aconteça.
Os sócios do empreendimento, a CPFL, a Shell e sua subsidiária InterGen, começaram a discuti-lo com as autoridades há um ano e meio. Para iniciar as obras, eles precisam obter duas licenças dos órgãos ambientais. Mas a análise do projeto só poderá ser concluída depois que ele for debatido numa audiência pública em Americana, a cidade escolhida para instalar a termelétrica.
A primeira tentativa foi há um mês. Moradores com camisetas a favor de Carioba lotaram o teatro escolhido para a audiência, deixando para fora manifestantes contrários à usina. A confusão acabou na delegacia, a reunião foi suspensa e é possível que ela jamais ocorra. Na terça-feira, os vereadores da cidade convocaram um plebiscito para decidir se Americana quer a termelétrica.
Carioba virou um símbolo das dificuldades que têm atrasado as usinas termelétricas que, segundo o governo, vão livrar os brasileiros do apagão. Para muitos observadores, ela seria também evidência de que a questão ambiental tornou-se um entrave maior para as novas usinas do que as incertezas sobre o preço do gás ou a falta de turbinas no mercado.
É um exagero. Das 49 termelétricas que o governo considera prioritárias, apenas 22 já chegaram aos órgãos ambientais, segundo pesquisa feita pelo Valor na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e em quatro Estados. Dos 22 projetos, 13 só não andam mais rápido por culpa das empresas, que não entregaram documentos ou apresentaram informações incompletas.
“Muitos empreendedores têm se queixado das exigências dos órgãos ambientais e os culpam pelo atraso nas usinas”, diz o superintendente de fiscalização de serviços de geração da Aneel, Cristiano Amaral. “Mas a verdade é que, quando vamos checar, descobrimos que muitos nem apareceram ainda para entregar os documentos e pedir as licenças.”
Das 49 termelétricas classificadas como prioritárias pelo governo federal, 14 já estão sendo construídas. Algumas levaram mais de dois anos para obter as licenças ambientais e existem muitas explicações para essa demora. Houve descuidos das empresas em alguns casos e em geral faltam funcionários preparados e em número suficiente para analisar os projetos nos Estados. Mas o ponto principal é outro.
Os riscos que as termelétricas criam para o meio-ambiente estão longe de ser desprezíveis e justificam um exame mais cuidadoso das usinas. Elas poluem o ar, emitindo gases nocivos em grandes quantidades. As maiores, que operam em dois estágios para ampliar o rendimento do gás usado para mover suas turbinas, precisam de enormes quantidades de água para funcionar.
“Não estamos em guerra”, diz Sergio Pascoal Pereira, chefe do departamento da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo que examina as termelétricas. “Esses projetos vão afetar as pessoas por mais de vinte anos e não podemos analisá-los em um mês.”
Carioba é um bom exemplo. Segundo as empresas, a usina jogará na atmosfera mais de 7 toneladas de poluentes por dia quando estiver funcionando a plena carga. Além disso, ela consumirá quase 1,3 mil metros cúbicos de água por hora, o equivalente a metade da água consumida por Americana, uma cidade que tem 180 mil habitantes.
É um problema enorme para o principal rio da região, o Piracicaba, cuja capacidade de fornecer água a novos empreendimentos é muito reduzida. Os sócios de Carioba prometem ampliar o sistema de tratamento de esgoto de Americana, tapar vazamentos na rede de distribuição de água e usar uma represa da CPFL para regular a vazão do rio, mas há especialistas com dúvidas sobre a viabilidade desse plano.
Em alguns casos, o problema é a poluição. A Petrobras e o grupo japonês Marubeni querem construir uma termelétrica de 950 megawatts em Cubatão (SP), uma das cidades mais poluídas do país. O projeto prevê a desativação de cinco caldeiras da Petrobras que hoje queimam óleo. Isso reduziria a emissão de óxidos de nitrogênio e enxofre na região, mas a queima de gás natural na usina faria aumentar sete vezes as emissões de carbono.
Dois promotores da região foram à Justiça contra a termelétrica, mas a liminar que paralisou o projeto por dois meses foi derrubada há duas semanas. “O empreendimento é algo novo e é natural que se tenha cuidado, mas a preocupação é excessiva”, diz Patrício Junqueira, gerente de desenvolvimento da Marubeni. “Os opositores da usina são motivados mais por razões políticas do que por questões ambientais.”
A complexidade de alguns projetos é um desafio para os órgãos estaduais. No Paraná, o grupo Inepar quer construir uma usina em que o carbono, em vez de ser jogado na atmosfera, será usado por uma fábrica da Ultrafértil para produzir fertilizantes. “Parece uma boa idéia, mas não existe outro projeto como esse no mundo e temos que estudá-lo melhor”, diz Pedro Dias, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Alguns anos atrás, o governo paranaense mandou um grupo de dez técnicos ao exterior para conhecer de perto o funcionamento de usinas americanas, inglesas e argentinas. Isso tem sido de grande utilidade agora, mas trata-se de um caso raro. Em São Paulo e no Rio, onde há 25 termelétricas em exame, não houve nenhum tipo de treinamento.
Muitos Estados têm se esforçado para reduzir a demora na aprovação das usinas. Em São Paulo, projetos como o de Cubatão foram modificados durante a discussão, embora pudessem ter sido simplesmente rejeitados. Em Mato Grosso do Sul, duas usinas da Petrobras receberam as primeiras licenças mesmo antes de entregar alguns documentos.
No Rio de Janeiro, as empresas têm sido autorizadas a iniciar obras de terraplenagem antes da hora. A Petrobras queria construir uma delas, a usina Norte Fluminense, num terreno vizinho a um parque ecológico. Para não tornar inviável a aprovação do empreendimento, foi aconselhada pelos órgãos ambientais a escolher outro lugar. A estatal concordou e acabou doando para o parque o primeiro terreno. Valor Economico – 9/7/2001
Água causou polêmica no RS
Sérgio Bueno, De Porto Alegre
O licenciamento da primeira termoelétrica a gás a entrar em operação até agora no país, a usina da AES que começou a funcionar em novembro de 2000 em Uruguaiana (RS), levou quase três anos para ser concedido e colocou em confronto a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O ponto da discórdia foi a captação de água subterrânea para o resfriamento da usina, idéia com a qual o órgão estadual não concordava. “Pela Fepam a térmica de Uruguaiana não teria recebido o licenciamento”, disse o presidente da fundação, Nilvo Alves da Silva. A autorização foi concedida pelo Ibama, que tinha poder para interferir no processo por causa da localização da usina, na fronteira com a Argentina.
Segundo Silva, para produzir 600 megawatts de energia, a térmica precisa consumir 650 mil litros de água por hora do Aqüífero Guarani, que se estende pelo subsolo de Argentina, Uruguai, Paraguai e oito Estados brasileiros. É água suficiente para abastecer uma cidade maior que Uruguaiana, que tem 120 mil habitantes. De toda a água captada pela usina, 84% evapora depois de usada no resfriamento.
“Essa água poderia ser utilizada para fins mais nobres, como abastecimento urbano e irrigação de lavouras”, diz o presidente da Fepam. Os técnicos do órgão recomendaram que a AES captasse água no rio Uruguai, que separa o Brasil da Argentina, mas a sugestão foi desconsiderada.
Se usasse a água do rio, a AES teria que tratá-la para impedir que ela deixasse resíduos nos equipamentos, aumentando os custos de produção da energia. A empresa não quis comentar o assunto e o responsável pelo licenciamento da obra no Ibama não pôde atender ontem o Valor.
Para Silva, mesmo com a controvérsia o processo de licenciamento da térmica foi “rápido”, levando em consideração o fato de ter sido a primeira usina do tipo no país. Em julho de 1997 o Ibama encaminhou o termo de referência do estudo de impacto ambiental (EIA) para análise da Fepam e em junho de 1998 emitiu a licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental do projeto.
“A licença prévia é a mais complexa e demorada, porque envolve a fase de audiências públicas e de elaboração do EIA pela empresa”, explica. A licença de instalação, que autorizou o início das obras, saiu em setembro de 1998. A licença de operação foi emitida em dezembro de 1999.
Conforme o presidente da Fepam, a térmica de Uruguaiana não apresenta problemas maiores de poluição atmosférica na região. As emissões de óxidos de nitrogênio, que contribuem para a formação de chuva ácida e podem causar doenças respiratórias, estão dentro dos parâmetros aceitáveis na região.
Numa área de alta densidade populacional, porém, a usina não teria condições de operar, diz Silva. Segundo ele, haveria dificuldades para obter água e garantir a dispersão dos poluentes.
