Superavit x Déficits
Assim como a inflação foi a grande tragédia da década de 80 em quase todos os países subdesenvolvidos, a política do superávit fiscal a qualquer custo é a grande praga da década de 90. Ninguem é contra a estabilidade monetária e o cumprimento de contratos, mas, é preciso reconhecer que o superávit primário brasileiro foi conseguido à custa de imensos déficits setoriais. A saúde, a educação, a segurança e a energia que os digam! O discurso do governo FHC sempre justificou essa política como a que protege os mais pobres, pois nada seria pior do que a inflação para o bolso dos excluídos. Ninguem discorda disso, mas é preciso reconhecer que a política do "superávit fiscal a qualquer custo" não é inocente e também vitimou a classe pobre. Portanto, não se trata de uma teoria versus a outra, e sim da definição de prioridades de gastos públicos…., juros incluídos. A energia é infraestrutura, está na base da matriz econômica do país, e "déficits primários(*)", como o que provocou o racionamento de 2001 e a explosão tarifária dos últimos anos, são tão ou mais prejudiciais à questão social. É sobre esse dilema a entrevista do Prof. Luís Pinguelli Rosa à Folha de São Paulo.
(*) Primário no sentido da deficiência óbvia, trivial.
Folha de São Paulo 31/12/2003
Físico diz que irá assumir Eletrobrás e alerta para risco de racionamento caso não sejam revistos compromissos com o FMI
País pode ter apagão em 2005, diz Pinguelli
MURILO FIUZA DE MELO
DA SUCURSAL DO RIO
O físico Luiz Pinguelli Rosa, 60, diretor da Coppe (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia), da UFRJ, disse ontem que aceitou o convite para ser presidente da Eletrobrás.
A estatal não é uma empresa produtiva, mas uma holding financeira, que agrupa as estatais federais geradoras de energia (Furnas, Eletronorte, Eletronuclear e Chesf) e é vinculada ao Ministério das Minas e Energia. A escolha de Pinguelli foi feita pela futura ministra, Dilma Rousseff.
Pinguelli defendeu que sejam desvinculados os investimentos do setor elétrico estatal dos compromissos com o superávit primário, acordado com o FMI. Segundo ele, se isso não acontecer, poderá haver novos apagões no país a partir de 2005.
Pinguelli disse ainda que não teme trombar com a futura equipe econômica por causa disso. Leia a entrevista telefônica concedida ontem à Folha :
Folha – O senhor sempre foi um forte crítico da política do atual governo para o setor elétrico. Qual é a herança que o senhor recebe ao assumir a presidência da Eletrobrás?
Luiz Pinguelli Rosa – No fundo, todo o setor elétrico sofreu muito com a equivocada política de privatização, que não deu o resultado prometido. O setor não expandiu, as tarifas subiram e a qualidade, obviamente, não melhorou, tanto que houve um colapso em 2001. Essa é a nossa herança e deve ser revertida.
Folha – O sistema Eletrobrás é responsável por 60% da geração de energia elétrica do país. Qual é a sua principal meta ao assumir a presidência da estatal?
Pinguelli – Nós vamos trabalhar em comum acordo com o ministério. A equipe é coesa. No meu caso, a intenção é tornar a Eletrobrás uma empresa dinâmica, que articule as suas controladas e que promova investimentos, não só com recursos próprios, mas atraindo parcerias com o capital privado, dentro de uma política de expansão do setor, para que daqui a dois, três, quatro anos o Brasil não sofra um novo apagão.
É preciso também revitalizar o Cepel [Centro de Pesquisas da Eletrobrás], intensificar as parcerias com as universidades e institutos de pesquisa do exterior.
Folha – Há um estudo recente da Eletrobrás mostrando que até 2012 o país não sofre risco de racionamento…
Pinguelli – Isso está errado. Não sei que estudo é esse. Nós podemos garantir apenas dois anos, provavelmente, sem risco de apagão. Daí em diante, não.
Folha – No programa de campanha do PT para o setor de energia, do qual o senhor foi um dos coordenadores, havia uma previsão de R$ 8 bilhões de investimentos por ano provenientes do caixa das empresas públicas de energia. Será possível alcançar essa meta em 2003?
Pinguelli – Nós queremos chegar a essa meta, que é perfeitamente razoável pela receita do setor. Naturalmente, isso não quer dizer que possamos atingi-la em 2003, porque estamos pegando um Orçamento feito pelo governo anterior e uma dificuldade econômica gigantesca.
Agora, é preciso também que as obras dadas ao setor privado sejam feitas. Muitas concessões de termoelétricas e hidroelétricas estão andando, outras não.
Folha – Como expandir a oferta de energia, se as estatais também estão proibidas de investir em função do compromisso com o superávit primário?
Pinguelli – Obviamente que isso é um problema que nos afeta muito. Na Eletrobrás, vai ser, talvez, uma das primeiras tarefas nossas. Ou seja, teremos que advogar para o setor elétrico o mesmo status que a Petrobras já conseguiu. Pode ser que em 2003 os fatos consumados e a enorme dívida acumulada não permitam resolver esse problema. Mas, certamente, em 2004, nós vamos fazer o possível para que seja resolvido. É preciso que o setor elétrico seja desembaraçado dessa restrição imposta pelo FMI, para investir e evitar os apagões em 2005.
Folha – Essa desvinculação com o superávit primário não pode levá-lo a trombar com a futura equipe econômica?
Pinguelli – Não desejo nenhuma trombada com a equipe econômica do futuro governo, mas a nossa posição, e eu entendo que a da ministra Dilma também, é de permitir que o setor elétrico se expanda. Logicamente, isso vai levar a necessidade de renegociar metas de investimentos das empresas elétricas estatais. Acho que não se trata de trombada, mas apenas de uma discussão salutar. Se todos tivessem o mesmo gosto, ninguém comeria quiabo.
Folha – Como base no IGP-M, o Copom prevê um aumento de 30,3% nos preços da energia em 2003. O senhor defendeu durante a campanha que o novo governo convocasse todas as concessionárias para repactuar as tarifas. Como presidente da Eletrobrás, como pretende influir na política tarifária?
Pinguelli – Esse é um assunto a cargo da [futura] ministra [das Minas e Energia] Dilma [Rousseff]. Pelo o que eu sei, ela já está em contato com o próprio ministro da Fazenda para uma redefinição da política tarifária, tanto para combustíveis quanto para energia elétrica. Naturalmente, nessa revisão temos que rediscutir o que possa ser repactuado, para que o consumidor não pague tudo.
