Análise do ILUMINA: É difícil acreditar, mas ainda existem pessoas que imaginam que a atual situação das empresas estatais é exclusivamente devida a fatores externos. No caso da Petrobras, isso é parte da verdade, mas a situação catastrófica é fruto das decisões que empurraram a empresa para uma trajetória que só seria viável com o preço do petróleo nas alturas. Qualquer planejamento com um mínimo de credibilidade deveria incluir cenários distintos e planos alternativos. Nada disso foi feito.
Mas, o caso da Eletrobras é totalmente diferente. Não há influência externa. A empresa foi trucidada pelo acionista majoritário ao ser obrigada a vender energia por valores irrisórios para compensar a alta tarifária não diagnosticada. Ora, se o preço da energia no Brasil, predominantemente hidroelétrico, encarece por 20 anos, certamente há lucros significativos entre outros agentes do setor. Quando o governo, ao invés de diagnosticar o problema, adota a política da MP 579, que obrigou a Eletrobras a vender energia por menos de R$ 10/MWh, na realidade, o que se está fazendo é uma brutal transferência de renda, que agora virá do tesouro (leia-se dos mais pobres) para os mais ricos.
A tabela abaixo é originada da nota técnica da ANEEL (385/2012-SER/SRG) que “oficializou” os preços praticados pelas usinas da Eletrobrás. A tarifa média definida foi de R$ 7,67/MWh em 2012. Mesmo com correções que possam ter ocorrido, é um preço INÉDITO NO PLANETA!
O que se percebe na notícia abaixo é que as “pedaladas” fiscais são apenas parte da política totalitária e desastrosa que tomou conta do país nos últimos 20 anos.
Martha Beck e Gabriela Valente
BRASÍLIA – As dificuldades por que passam as empresas brasileiras em função da desaceleração na economia criou uma bomba-relógio que torna ainda mais grave o quadro fiscal no país. Analistas afirmam que o cenário para as contas públicas, que vão encerrar 2016 com um rombo de quase R$ 100 bilhões, tende a piorar. Isso porque o Tesouro Nacional pode ser obrigado, num futuro breve, a abrir os cofres da União para ajudar empresas que dependem dele e que enfrentam problemas financeiros.
O quadro mais sério estaria na Petrobras e na Eletrobras, cujo prejuízo líquido somado passou de R$ 24,5 bilhões em 2014 para R$ 49,8 bilhões em 2015. Mas não se limita às duas. Um levantamento da agência de risco Austin Rating mostra que outras empresas que dependem do Tesouro também têm registrado resultados negativos nos últimos dois anos. É o caso da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), cujo prejuízo somou R$ 2 bilhões nesse período.
Há ainda a preocupação com os bancos públicos, como Caixa e Banco do Brasil. Essas instituições estão expostas a riscos das estatais e de empresas como a Sete Brasil, que acaba de pedir recuperação judicial. A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, lembra que a presidente Dilma Rousseff expandiu muito o crédito dos bancos públicos. Agora, a inadimplência está subindo. Ao mesmo tempo, os bancos precisam ajustar suas exigências de capital para cumprir as regras de Basileia 3.
— O Banco Central faz testes de estresse que mostram um quadro favorável para o sistema bancário como um todo. Mas esse quadro não seria assim se o cenário fosse apenas para os bancos públicos — afirma.
O economista-chefe do banco Votorantim, Roberto Padovani, diz que os investidores internacionais veem uma situação dramática para várias empresas brasileiras, incluindo as estatais, e estão mais preocupados com a capacidade do Tesouro de resgatar essas companhias do que com a crise política.
Sob condição de anonimato, um economista do mercado aponta que, se o impeachment for aprovado pelo Senado e o vice-presidente Michel Temer assumir o lugar de Dilma, uma das primeiras ações deve ser uma auditoria em bancos públicos e estatais:
— Existe uma preocupação com os bancos públicos porque eles podem ter sido utilizados para “favores”.
RISCO DE CALOTE DO GOVERNO
Segundo Zeina Latif, a Eletrobras pode precisar de um aporte de até R$ 10 bilhões, nas contas de especialistas. Sem conseguir vender todos os ativos que planejava, a Petrobras também pode precisar de mais dinheiro. O próprio governo determinou que o BNDES — que tem quase dois terços do seu funding em operações com a petroleira — diminua a exposição à empresa.
Outra preocupação com os bancos públicos é o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá se poupadores têm direitos a ressarcimento por perdas com planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Nesse caso, haveria um rombo de até R$ 340 bilhões.
De acordo com duas fontes graduadas, o BB tem caixa para não precisar de captação nos próximos três anos, se o cenário econômico continuar como está. A preocupação é que o ambiente ainda é bastante incerto. Alguns clientes pessoa jurídica quebraram ou passam por problema financeiro. Isso interfere na instituição. Com mais inadimplência, é preciso elevar o provisionamento.
O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega concorda que há um grande risco de a viúva arcar com os estragos nas estatais, mas diz que esse não é o maior perigo à vista. O economista destaca que há a possibilidade de o país inteiro entrar numa situação de insolvência. Se as contas públicas não melhorarem, o risco é de um quadro de dominância fiscal, ou seja, em que a política de juros pararia de funcionar e aumentaria consideravelmente a inflação, o que diminuiria o valor dos títulos públicos:
— O Brasil pode caminhar para a corrosão inflacionária do valor dos títulos. Quem comprou papel de renda fixa num ambiente desse se ferrou. O governo voltaria a não conseguir captar. O risco nesse caso é o Brasil repetir uma experiência hiperinflacionária.
Maílson acrescenta que o governo tem de anunciar, urgentemente, medidas fiscais de corte de gastos e também de aumento de tributos.
Enquanto isso, o descontrole fiscal dos últimos anos continua a fazer estragos no cotidiano do brasileiro. As famílias sentem os juros altos por causa da crise de credibilidade e da acelerada recessão. O crédito está mais caro e escasso num momento de necessidade com a alta de desemprego.
10 respostas
OS COMENTÁRIOS DO FEIJÓ ( 2 DE MAIO AS 12:48 H), SÓ CUCAS ESTRANHAS E COM MUTAÇÕES CONCEITUAIS RECENTES,, PODEM DESCONSIDERAR. SÃO PERFEITAS.
Roberto
Não vou entrar nos detalhes dos números, que na época apresentei em Palestra para o CONFEA (19/12/21, em Brasília), cujo texto foi publicado no site do ILUMINA. Mas, para esclarecer o mérito da questão, adianto que os “sábios” da EPE, da Aneel e do MME (incluindo Consultores externos pagos), que prepararam a referida MP 579, ao “inventarem” aquela história do Valor Novo de Reposição e que as instalações de transmissão existentes em maio de 2000 já estariam totalmente amortizadas (o que era mentira), na verdade quiseram foi limitar o montante daquelas (todas) indenizações a cerca de R$ 20 bilhões, que era o total do dinheiro disponível na Reserva Global de Reversão (RGR) para cobrir as mesmas.
Como a questão da transmissão não se sustentava, o governo recuou e baixou a MP 591, reconhecendo o erro, mas estabelecendo que a correspondente indenização será paga em suaves prestações ao longo dos 30 anos da nova concessão. Ou seja, fazendo a amortização da forma que seria natural. Creio que seja esse o caso a que você se refere.
Exato, Feijó. Só chamo atenção sobre o diferencial dos valores iniciais e os vigentes após as revisões. Imagine os aumentos tarifários que ainda virão.
Veja o caso da CHESF analisado pelo Ronaldo Nery:
A CHESF pleiteia receber, COMO INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR por ativos de geração e transmissão alcançados pela MP 579, o expressivo montante de R$ 10,4 bilhões, a preços de dezembro de 2012.
São valores sujeitos ainda à homologação pela ANEEL.
Esses números são muito próximos aos correspondentes de FURNAS, o que conduz a um “restos a pagar” da MP 579, só a título de indenização COMPLEMENTAR, a preços de dezembro de 2015, apenas com FURNAS e CHESF, de algo da ordem de R$ 35 bilhões.
Roberto,
Os itens 2 e 3 do meu comentario, na área do quantitativo, são completamente desvinculados. Não pretendi
entrar no mérito de valores, salvo o preço do Barril que não vai ficar por muito tempo nos valores atuais.
O que reitero , sem medo de estar enganado nesses dias de conspiração golpista, é o item 3 .
Ao que segue pretendia dedicar email específico. Mas o andar do golpe e seus apoios fazem -me informar o seguinte:
Um amigo de S. Paulo perguntou-me se eu conhecia Roberto Pereira D’Araujo. Respondi que sim. Que Roberto tinha sido meu colega em Furnas e ex aluno em remotos tempos. E que era o responsável pelo site do Ilumina.
Esse amigo retrucou que tinha visto troca de contatos no facebook em que você se colocava a favor do impeachment.
Posto isso, depois de ter ameaçado varias vezes interromper minha enorme (R$30,00) contribuição ao Ilumina, sem cumprir a ameaça, agora vou cumpri-la. Entrarei em contato formal com o gerente da agência 2850 do Bradesco.
Caro Olavo;
O meu Facebook, um mecanismo de comunicação da era digital, está aberto e minha posição é conhecida por pessoas que são favoráveis e são contrárias ao Impeachment. Mantenho um diálogo com ambas as partes. Se você entrar no Facebook e solicitar a minha amizade, aceitarei sem nenhum problema. Quanto à sua saída da lista de colaboradores do Ilumina, você sabe que, mesmo assim, suas observações serão postadas, a não ser quando contiverem ofensas pessoais.
No caso da Petrobrás o Grupo de Economia da Energia da UFRJ discutindo internamente os Planos de Negócios da Petrobrás verificou que houve uma superavaliacao das variáveis. Produção e preço de petróleo. Não houve um cenário alternativo. Erro de gestão. No caso das empresas do Grupo Eletrobrás a participação minoritária em várias SPE’s,a continuidade do processo de planos de demissão voluntária seguindo os governos anteriores e consequentemente enfraquecendo a capacitação técnica da Empresa e a fórmula de renovação das Concessões quebrou a Eletrobrás. Enfim esses ultimos governo marcaram o setor energético brasileiro. Marcaram com um x vermelho.
Pessoal
Vamos botar os pontos nos i’s.
Este artigo publicado no Globo é puro terrorismo econômico. Deve ter finalidade de alarmar para posteriormente tirarem vantagens como, por exemplo, propor a privatização. Certamente não resistirá a uma análise técnica de profissionais especializados realmente competentes. Com certeza, só encontrará apoio de “Consultores Econômicos” do tipo do homem do “feijão com arroz”.
Todo mundo sabe que os prejuízos da Petrobras e da Eletrobras são contábeis, Isto é, não representam necessidades financeiras para cobri-los de imediato. Como também as duas empresas têm grande capacidade de geração de caixa. Ou seja, a União não precisará entrar com dinheiro nessas empresas que, aliás, nos últimos anos, ao contrário, contribuíram com dividendos para o Tesouro.
Quanto aos bancos estatais, todo mundo também está sabendo que eles deram muito lucro, inclusive o BNDES. E também recentemente foram publicados os lucros do BB e da Caixa já no primeiro trimestre deste ano. Muito elevados.
Sobre a Petrobras, em particular, é publico e notório que os problemas decorrentes da Lava Jato têm prejudicado a empresa, sem dúvida, mas o maior problema mesmo é de fato o baixo preço do petróleo já há vários meses, que vêm sacrificando toda indústria petrolífera mundial. Tendo em vista que entre os maiores prejudicados nesse processo estão a Rússia, a Venezuela, o Iran e o Brasil, dá até para desconfiar de manipulação provocada pela Arábia Saudita. Alguém já levantou essa lebre.
Quanto à Eletrobras, quem acompanha e acompanhou o Ilumina nos últimos anos, sabe da minha posição de crítico feroz da política do setor desenvolvida por Lula/Dilma, mas o que eu não posso esquecer é que este erro dos dois foi justamente o de manter a essência da política do governo anterior, que agora quer voltar e com propostas do mesmo tipo, isto é, privatização, mercado e etc.
Se a Eletrobras está sacrificada agora, como Roberto salienta e eu também salientei tantas vezes nessa mesma página do Ilumina, eu também não posso esquecer que em 2002 a Eletrobras estava era em processo de extinção.
Em resumo, não estou querendo aqui assumir uma defesa do governo quanto à sua política energética, mas faço questão de afirmar que esse artigo do “The Globe” é puro terrorismo.
Prezado Feijó;
Talvez seja interessante chamar a atenção que a MP 579, ao antecipar o fim da concessão de usinas e linhas mudando a relação desses ativos com as empresas estatais, criou uma dívida. Inicialmente, segundo balanços publicados, auditados e aprovados pela ANEEL, o grupo Eletrobras registrava ativos não indenizados e já REDUZIDOS pela metodologia da MP 579 da ordem de R$ 14 bilhões (geração e transmissão).
Na AGO de FURNAS, realizada no dia 29 de abril de 2016, da qual participamos como representante da Associação de Acionistas Minoritários de FURNAS, fomos informados de que os valores adicionais de indenização a receber, em decorrência da Medida Provisória No 579, de 2012, transformada na Lei Nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, ascendem a R$ 17 bilhões. Esse valor na época da MP 579 chegava a R$ 3,6 bilhões. Portanto, um sobre custo de 300% devido à correções monetárias e sub avaliações decorrentes da pressa da medida provisória.
É importante deixar claro que são montantes adicionais de indenização, além daqueles inicialmente previstos e divulgados.
E mais, há estudos de FURNAS em andamento ou concluídos, em análise pelas autoridades competentes ou já aprovados, que importam em acréscimos da remuneração da Empresa por ativos ou serviços prestados de geração e transmissão, os quais ainda trarão impactos nas tarifas ou preços aos consumidores finais.
1 – Não vou entrar no mérito do que foi dito no atigo do jornal torpe e no blog do Roberto sobre a Petrobrás. Prefiro as analyses de Paulo Metri e Fernado Siqueira. Um fato simples: o preço do barril não ficará nos patamares atuais a medio e longo prazos.
2 – Quanto a Eletrobrás, os fatos na análise são verdadeiros.
3 – Contudo o inaceitável é o ódio ao governo, especificamente e principalmente à Presidente Dilma, embutido em todos os comentários veiculados em todas as matérias publicadas no site do Ilumina.
Há uma evidente incoerência na sua observação. Se os fatos apresentados na análise sobre o caso da Eletrobras são verdadeiros, não há porque rotular como “ódio”.
Mais uma vez convidamos a quem discorde de nossas análises que apresente outros números com as devidas referências. Enquanto tal demonstração não for disponibilizada, o nosso diagnóstico continuará ser o de destruição de valor da Eletrobras. Essa política, se fosse aplicada sobre uma empresa privada, também teria o mesmo diagnóstico por parte do ILUMINA. Como já dissemos, o que se destrói não é apenas uma estatal. É a capacidade de auto financiamento do setor elétrico brasileiro.