Ufa…até que enfim!
O Ilumina estava estranhando um "excesso" de tolerância do novo governo com a herança catastrófica de FHC. A situação do país é muito grave e, portanto, é necessário não enganar a sociedade brasileira com um silêncio motivado por razões políticas, pois, tal omissão, poderá ser interpretada como cumplicidade em um outro momento. No caso do setor elétrico, como sempre afirmamos aqui, o grau de destruição da capacidade de planejar foi imensa. Em parte o próprio ILUMINA é fruto desse desmonte, pois técnicos conscientes de seu papel na sociedade, apesar de aposentados, incentivados a se demitir, empurrados para fora de suas carreiras, mas sempre inconformados com os rumos do setor, se uniram para resistir e reafirmar a necessidade imprescindível do planejamento no setor elétrico brasileiro. Por isso, saudamos o discurso do Dr. Palocci pelo conteúdo há muito esperado. O apagão, adjetivação usada para qualificar a destruição do planejamento mostra que o que aconteceu no setor é emblemático e o futuro Ministro da Fazenda reconhece isso! Saudamos também a entrevista da Ministra Dilma Roussef reafirmando tudo que foi escrito no programa do Instituto de Cidadania.
‘Estado brasileiro vive um prolongado apagão’
Futuro ministro da Fazenda, Palocci criticou a falta de planejamento do atual governo
WILSON TOSTA
Enviado especial
BRASÍLIA – Programas sociais improvisados e insuficientes, volta dos índices altos de inflação e destruição da capacidade de planejamento da administração federal foram alguns dos pontos destacados pelo futuro ministro da Fazenda, Antônio Palocci, no discurso em que encerrou oficialmente a lua-de-mel entre o futuro e o atual governo. Em um pronunciamento duro, o coordenador-geral da transição retomou parte do tom da campanha que levou o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, à vitória, e criticou o que, para o PT, é um dos erros do presidente Fernando Henrique Cardoso: a prioridade do econômico sobre o social.
"Não seria exagero afirmar, no que se refere ao planejamento estratégico, que o Estado brasileiro vive um prolongado apagão", atacou, no discurso em que apresentou o relatório da equipe de transição. Para ele, o atual governo difundiu a ilusão de que o crescimento econômico e a redução da exclusão social seriam resultante natural do desenvolvimento dos mercados e do uso da poupança externa. Ele criticou "as fragilidades que se acumularam e os desequilíbrios econômicos acentuados nos últimos anos" e lembrou as restrições orçamentárias.
Palocci lembrou o quadro de instabilidade do dólar e revelou a prioridade inicial do governo: corrigir a taxa de câmbio. Neste ponto, o futuro ministro voltou a bater no atual governo, lembrando as "conseqüências funestas" da sobrevalorização do câmbio, segundo ele sustentada durante os primeiros cinco anos da gestão de Fernando Henrique. O coordenador-geral da transição afirmou ainda que o governo Lula não poderá cometer o erro inverso, ou seja, deixar que o real se deprecie excessivamente frente à moeda americana, o que também teria efeitos negativos.
Mesmo na educação, setor no qual o governo destaca o que considera avanços, Palocci atacou o quadro atual. O futuro ministro disse não ser possível aceitar a piora do desempenho, já ruim, dos estudantes brasileiros em matemática e português, e defendeu a adaptação dos sistemas de progressão continuada (nos quais o aluno é avaliado por ciclos, o que reduz a reprovação e as taxas de evasão) a exigências de qualidade da escola. "É preciso, sobretudo, recuperar a auto-estima do educador público", disse.
‘A dívida passou de 30% para quase 60% do PIB’
A seguir, os principais trechos do discurso feito pelo futuro ministro da Fazenda, Antônio Palocci, na primeira reunião ministerial do próximo governo, em Brasília:
Retomada do crescimento – "Nesse sentido, o pressuposto deste relatório é que a busca de metas voltadas para taxas de crescimento anual acima de 5% do Produto Interno Bruto não pode ser reduzida a apenas um objetivo de governo:
deve representar, sim, um esforço de todo o País, de todas as camadas sociais, reunidas pela solidariedade cívica dos brasileiros, que vem se mostrando especialmente abundante desde as últimas eleições."
Destruição do planejamento – "Está aí, sr. presidente, a questão que mais chamou a atenção da equipe de transição: o planejamento governamental atingiu um nível de esvaziamento brutal com relação às funções de definição de desenho institucional e construção de sistemas de gestão e coordenação.
(…) Não seria exagero afirmar, no que se refere ao planejamento estratégico, que o Estado brasileiro vive um prolongado apagão."
Improvisação de programas sociais – "O resultado é que estamos recebendo hoje um País que não conseguiu avançar na superação da velha dicotomia entre economia e sociedade, em que as políticas sociais aparecem como adereços e apêndices do esforço de controlar a economia. A improvisação de uma série de programas sociais nos últimos dois anos é ilustrativa dessa separação matricial e realça a persistência de uma visão que ainda não incorporou a inclusão social como tema central de uma política de Estado."
Fracasso na economia – "Vai ficar para os anais da história econômica o dado inamovível de que em oito anos a nossa dívida interna passou de 30% para quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB). A inflação medida pelo IGP-M saltou de 1,8% em 1998 para 25,3% em 2002. A dívida mobiliária federal mais do que dobrou nos últimos quatro anos, passando de R$ 323,8 bilhões para R$ 663 bilhões. A instabilidade atual questiona os próprios avanços que se obtiveram com estabilidade da moeda, o controle relativo da inflação e um marco institucional fortalecido pela responsabilidade fiscal. (…) Não fazemos tabula rasa dos últimos oito anos e não partilhamos da visão daqueles que acham que tudo deva ser reinventado. Por isso mesmo, temos insistido com todo o didatismo possível que em nosso governo não haverá medidas exóticas, quebra de contratos ou condescendência com a responsabilidade fiscal."
Inflação – "Nos últimos meses, assistimos a um quadro de relativa instabilidade da moeda nacional, com a conseqüente alteração dos preços e aumento do custo de vida. Todo o País assustou-se com a volta dos índices de inflação. É uma herança pesada, que aumenta enormemente nossa responsabilidade."
Correção do câmbio – "Nesse quadro, a prioridade imediata de nosso governo a partir de 1.º de janeiro deve ser a de corrigir aquele que é talvez o preço mais fundamental da economia, a taxa de câmbio. Instabilidade prolongada do câmbio leva à pior das crises, com conseqüências desastrosas sobre o conjunto dos preços, sobre as empresas e sobre os trabalhadores.
Esta correção de forma alguma será feita com a adoção de medidas artificiais."
Dívidas sobre dívidas – "Em oito anos de governo, recorreu-se três vezes a pacotes de ajuda e programas de emergência do Fundo Monetário Internacional (FMI)."
Crise na educação – "Faz-se necessário também aumentar a escolaridade média da população brasileira, hoje na vergonhosa faixa de quatro anos."
Ataque aos corruptos – "Combater a corrupção significa enterrar de vez a percepção de que a lei vale para uns e não vale para outros. É necessário combater resolutamente a idéia de que a ascensão social pode ocorrer sem que o cidadão seja avaliado pelo seu trabalho, conhecimento ou mérito."
Não à renegociação – "No processo de estabilização da economia, a União levou a cabo uma ampla renegociação das dívidas dos Estados. Sabemos hoje que alguns Estados apresentam reais dificuldades de equilíbrio orçamentário.
Seria um erro, contudo, pretender uma renegociação das dívidas ignorando o delicado momento das finanças nacionais. Um descontrole fiscal (…) seria letal para todos os entes federativos, uma vez que desarrumaria em curto prazo o já difícil equilíbrio macroeconômico do País."
Dilma Rousseff (Minas e Energia) diz que novo modelo não está pronto
Futura ministra descarta privatização de elétricas
SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL
A economista Dilma Rousseff, 55, deixa de lado a mineirice de origem quando fala do futuro do setor elétrico, que comandará a partir do dia 1º de janeiro, como ministra das Minas e Energia. E fala grosso, no melhor estilo gaúcho, desenvolvido à frente da Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul: "nós não vamos privatizar nenhuma empresa federal do setor", diz ela.
O governo do PT também não deve levar adiante o desmanche da atual estrutura que mantém integradas geração, transmissão de energia e distribuição do sistema Eletrobrás. "Não há nenhuma lei no país que determine a desverticalização das empresas, isso foi uma decisão política do atual governo, não temos por que cumprir isso", diz.
O novo modelo de gestão do setor elétrico será desenhado em parceria com todos os agentes. Ela afirma, entretanto, que não pretende "reinventar a roda", mas promover uma reestruturação no setor, fundamentada na retomada do planejamento pelo Estado, e na parceria entre os setores público e privado para investir na expansão da oferta de energia.
Da nova política do setor também deverá ser riscado o MAE (Mercado Atacadista de Energia). Criado pelo atual governo para funcionar como uma Bolsa, para comercializar a sobra de energia de regiões não afetadas pelo racionamento, ele será extinto, segundo Roussef.
Folha – A sra. pretende dar continuidade ao processo de privatização e à desverticalização de empresas estatais?
Dilma Rousseff – Não existe nenhuma lei que preveja a desverticalização -a separação entre geração, transmissão e distribuição de energia-, essa foi uma medida política. Nós não temos por que cumprir isso. Quanto às empresas federais, nós não vamos privatizar nenhuma.
Folha – Qual será o novo modelo?
Rousseff – Nós temos diretrizes para o novo modelo, não temos o novo modelo até porque ele tem de ser construído. Assegurar através de um planejamento participativo em que todos os agentes do sistema sejam chamados a participar e opinar, que tenha conteúdo de planejamento de longo prazo, que assegure a estabilidade do modelo. Estamos pensando em constituir um pool com todas as geradoras e distribuidoras para compra de energia, uma agência compradora de energia, e que use como lastro a chamada energia velha para constituir hoje um patamar para viabilizar a expansão do setor elétrico.
Outra diretriz nossa é preservar a competitividade da energia hidrelétrica. É muito melhor assegurar compra de energia nova (dos novos empreendimentos) junto com a energia velha (das antigas hidroelétricas), fazendo um mix para baratear o produto final.
Folha – O Copom prevê aumento de 30,3% nos preços da energia elétrica em 2003. A sra. concorda com tal projeção?
Rousseff – Eu não sei com que cenário o Copom está trabalhando, mas eles devem se basear nos seguintes indicadores: a variação cambial, o IGP-M e a Selic. O reajuste das tarifas ao longo do ano sofre o efeito desses três indicadores. Então, dependendo do desempenho da inflação nos próximos meses, você pode ter uma projeção um pouco mais baixa do que essa ou em torno dessa.
Folha – A sra. espera um aumento menor?
Rousseff – Eu acho que o cenário vai ser bem mais otimista. Você vai ter uma taxa de câmbio mais estável e, portanto, uma pressão inflacionária mais sob controle. Dessa forma, pode chegar a patamares menores, em torno de 25%, 27%, mas dificilmente escapará disso. Isso é fruto de uma concepção que indexou um serviço, a energia elétrica, ao IGP-M.
Folha – Como o novo governo vai enfrentar as duas bombas armadas para estourar em 2003: a revisão tarifária, que envolverá 17 concessionárias, e a abertura do mercado com a liberação de 25% da energia velha das geradoras, que será comercializada por meio de leilões? O preço pode explodir?
Rousseff – Não, não pode. No caso da revisão tarifária, trata-se de um reposicionamento das tarifas, não de reajuste. O modelo atual prevê que cada distribuidora tem direito a um reposicionamento de tarifas quatro a cinco anos depois da data da assinatura do seu contrato de concessão. Aí poderá haver revisões tarifárias, inclusive, abaixo dos reajustes tarifários. A revisão tarifária é uma avaliação dos últimos quatro anos de atividade das empresas quando vai-se avaliar se o setor elétrico está tendo seu equilíbrio econômico e financeiro mantido ou não.
Folha – Qual é a real situação do setor elétrico encontrada pela equipe de transição?
Rousseff – A não ser que alguém tenha uma imaginação muito fraca, supor que a situação do setor elétrico é boa é inviável. Nós tivemos ao longo do ano de 2001 uma das mais graves crises de que se tem notícia na história da energia elétrica no país. Cortar 20% a 25% do consumo, transformar o consumo de 2002 em algo similar ao de 1999 é algo de proporções dantescas e houve impacto disso sobre o desenvolvimento, através do crescimento do PIB. Houve uma queda real na produção industrial.
Folha – Um estudo recente diz que até 2012 o país não sofre risco de racionamento. A sra. concorda?
Rousseff – Isso é uma falácia. Primeiro, esse estudo esquece que esse excedente que hoje existe se deve ao fato de que houve uma queda brutal no consumo de energia. No entanto, se o PIB crescer 5% o consumo de energia pode chegar a crescer de 6% a 7%. Então, não podemos supor que o Brasil possa crescer com um crescimento residual da oferta de energia. Não. Nós seremos chamados sistematicamente a ampliar a oferta de energia. E mais, todos esses cálculos são feitos considerando uma distribuição de renda inamovível, ou seja, que não há melhora na distribuição de renda, como nós queremos que ocorra. Se olharmos todos os planos econômicos recentes – o Real, o Cruzado- cada variação de renda real no bolso da população resultou em compra de eletrodomésticos. Ou seja, aumenta o poder aquisitivo e se gasta mais energia.
Folha – Como o novo governo pretende elevar a oferta de energia?
Rousseff – O setor elétrico exige uma política de planejamento de longo prazo. E hoje, no Brasil, ele vai exigir que nós sejamos capazes de construir uma efetiva parceria entre o setor público e o privado. Isso porque o setor privado é hoje o segmento estratégico dentro do setor elétrico. Ele não é um agente passivo. Ele é um protagonista. São dezenas de empresas que investiram e que a gente deseja que continuem investindo. Ora, esses agentes seguiram a orientação da política macroeconômica que vigorou no Brasil, ou foram influenciados por ela . Eles se endividaram e hoje têm problemas para fazer a rolagem das suas dívidas.
Folha – Esse setor está em crise no mundo inteiro, não tem como investir. Quem vai investir na expansão da oferta aqui?
Rousseff – Algumas dessas empresas tiveram problemas, mas isso não significa que, num quadro de estabilidade, você não tenha investidores privados internacionais que queiram fazê-lo. Mas não vamos achar que os investimentos privados foram feitos no Brasil só com empréstimos internacionais. Houve grande peso dos fundos de pensão do BNDES. É óbvio que vamos ter de conviver com esse cenário de dificuldade de crédito internacional. Ao mesmo tempo, as estatais têm recursos mas estão proibidas de investir para garantir o superávit primário.
Folha – Vocês contam com os recursos das estatais para a expansão da oferta?
Rousseff – Eu acho que essa vai ser uma das fontes, jamais a única. Por um simples motivo, porque não é suficiente. Eu creio que é viável manter um superávit fiscal alto e aumentar o investimento das empresas públicas como condição de expansão do setor elétrico.
Folha – O programa do PT chegava a propor a extinção do MAE, isso vai ocorrer?
Rousseff – O MAE não desempenha, nunca desempenhou e jamais desempenhará seu papel, é uma ficção. Vamos extinguir a ficção. Ele continuará como mercado de diferenças, regulado, não vai ser essa maluquice que a cada vez que funciona pune alguns agentes e, em muitos casos, leva a ganhos especulativos de outros.
Presidente repudia ‘retórica de palanque’
Segundo FHC, com exercício do governo, Lula vai trocar críticas "por atitude mais séria"
CHRISTIANE SAMARCO e DEMÉTRIO WEBER
BRASÍLIA – O presidente Fernando Henrique Cardoso classificou ontem de "retórica de palanque" as avaliações críticas feitas pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo futuro ministro da Fazenda, Antônio Palocci, na primeira reunião do futuro ministério. Por meio de seu porta-voz, Alexandre Parola, Fernando Henrique manifestou "a certeza de que, com poucos meses de trabalho efetivo, a retórica de palanque será substituída por atitude mais séria para fazer jus à confiança que o eleitorado depositou neles".
Mais tarde, entrevistado ao vivo no Jornal da Record, pelo jornalista Bóris Casoy, o presidente – que em seguida receberia Lula no Alvorada, para jantar – mostrou-se novamente político: "Vou recebê-lo daqui a pouco, com fraternidade". E comentou que, nos debates e diferenças políticas, "um quer uma coisa, outro quer outra coisa. Eu respeito a opinião do outro, e espero que ele respeite a minha também."
A reação governista, porém, não parou nas palavras do presidente. No mesmo tom, o líder do governo no Congresso, deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM), e o presidente do PSDB, deputado José Aníbal (SP), protestaram contra a mudança de comportamento de Lula e Palocci. "Fizeram a primeira reunião ministerial do futuro governo em cima do carro de som que usaram na campanha", ironizou Aníbal.
O que mais irritou Fernando Henrique, seus ministros e políticos tucanos foram os trechos em que Palocci e Lula, além de contestarem os avanços obtidos pelo atual governo na área da educação, apontaram ausência de planejamento estratégico da administração Fernando Henrique. O tucanato se queixa de que os petistas ignoraram que o governo do PSDB formulou o programa "Avança Brasil" com base na nova concepção de eixos de desenvolvimento, pensando o futuro do País.
"Eles têm de parar de falar para a platéia porque serão governo em cinco dias", disse Aníbal. "Os avanços que obtivemos em áreas sociais como a educação não podem ser ignorados pelo PT".
‘Tucano enrustido ‘ – Para Virgílio, Palocci comporta-se como um legítimo tucano quando fala de economia, defendendo rigor fiscal e reconhecendo que não se baixam juros por voluntarismo, mas acaba como um "tucano enrustido de armário" quando resolve falar para a platéia petista e criticar o atual governo. "Falam em apagão de planejamento estratégico, mas adotam nosso discurso, nossos atos, nossos políticos e até nossas pessoas, como a Teresa Grossi, do Banco Central, que eles tanto difamaram e agora mantém, sem nem sequer pedirem desculpas."
Que mal pergunte ao Dr Virgílio: Por acaso o PSDB patenteou as práticas de equilíbrio fiscal como invenções do partido? Depois dizem que os outros querem reinventar a roda…
O líder interpreta boa parte das críticas como pura concessão à platéia, e fez uma advertência: "Ministro da Fazenda que faz concessões não costuma durar oito anos como Pedro Malan".
Virgílio classificou o discurso de Lula de "vazio, malicioso e maledicente", especialmente quando prevê que "coisas piores" poderão aparecer depois da posse. "Ele mais parecia o Fernando Collor, que o intimidou apontando para aquelas pastas vazias. Mas não nos intimidaremos", disse o deputado. "Estão esquecendo que o governo do PT deve favor a Fernando Henrique, que assumiu o ônus de aumentar a taxa de juros e o preço da gasolina só para evitar que Lula se desgastasse com medidas impopulares logo depois da posse."
