Um debate que vale a pena
Cristiano:
Em primeiro lugar, gostaria de esclarecer que o saudável debate que estamos travando não tem nada de pessoal. Em nenhum momento o qualifiquei de pessimista. Apenas acho que os questionamentos que você me apresenta estão repletos de uma "amargura" que faz parte de um "inconsciente coletivo brasileiro". A meu juízo, inconsciente inteiramente plantado pela nossa mídia, que, aliás, pode ser qualificada de tudo, menos de isenta. Das poucas vezes que recebemos e-mails que nos criticaram, sempre, (gostaria de enfatizar isso) sempre havia o "diagnóstico" de que com as estatais não tem jeito mesmo. Não estou dizendo que você esteja sendo "dirigido" pela mídia quando nos critica, mas, como acredito que é possível haver empresas estatais que ajam no interesse público, peço que você considere a possibilidade de haver alguma desinformação fruto dessa nefasta política destrutiva.
Levar sugestões ao governo: Em julho de 2000, portanto, com 6 meses de antecedência à crise, eu, os Profs Luis Pinguelli Rosa e Maurício Tolmasquim e Sebastião Soares (ex BNDES) escrevemos um artigo, analisando os dados de consumo e investimentos. Não só previamos a crise, como apresentavamos uma série de sugestões. Entre elas, um urgente programa de conservação, chamando atenção para o enorme potencial das lâmpadas compactas e um plano de parcerias de FURNAS ( então a bola de vez na privatização ) e a iniciativa privada para a construção de novas usinas. O Prof. Pinguelli encaminhou esse documento ao próprio FHC. Em novembro, fomos chamados ao Ministério de Minas e Energia em Brasília. Ficamos atônitos ao ouvir do então secretário Xisto Vieira Filho, a frase "a probabilidade de racionamento em 2001 é zero!". De nada adiantaram os argumentos apresentados, principalmente aqueles que denunciavam a deterioração do nível de garantia, que como você sabe, é pago na tarifa. Foi uma reunião para nos dar uma satisfação, uma vez que o documento tinha realmente ido até o presidente. Deu no que deu. As sugestões que estavamos apresentando quanto às parcerias de FURNAS aventavam a conveniência de estabelecer Sociedades com empresas privadas para explorar diversos aproveitamentos já estudados por FURNAS e que estavam na gaveta, pois o governo proibia as estatais de investir mesmo com recursos próprios. A abertura de capital de FURNAS mantendo o contrôle acionário do governo era uma das sugestões. Resposta? Nenhuma!
Quanto à benfeitoria " líquida" que o período estatizante proporcionou à sociedade brasileira, que você duvida, tentei exemplificar com a atual exdrúxula situação da LIGHT e FURNAS, mas parece que você não deu muita importância. Como a intenção aqui é usar o debate para que outras pessoas com as mesmas dúvidas possam colher informações, sugiro que dê uma olhada na evolução das tarifas na década de 90. Veja que nesses gráficos, estão plotados duas mudanças qualitativas importantes nesse processo:
1 – A mudança de patamar de margem entre fornecimento (preço das distribuidoras) e suprimento (preço das geradoras). A partir de 95, marco histórico da privatização, a relação de tarifas passa de 180% para 240%. Porque? Para vender as distribuidoras.
2 – Aumentos reais tarifários mesmo após a privatização de diversas empresas distribuidoras. Será que não te incomoda o fato de que a LIGHT, sendo vendida com lucro como foi, ter sofrido um processo de enxugamento de quadros significativo, reduzido custos, ainda tenha aumentos superiores a inflação no período? Será que não fica aquela pulga atrás da orelha perguntando: Pô, por esses preços, será que as estatais também não seriam lucrativas? Será que não fariam investimentos?
Ai é, que, a meu ver, vem a amargura enrustida. "Lá, o que é público tem dono". Se é "lá" é porque aqui não tem. "mas um dia muda… "Ué, Cristiano, mas muda como? Aceitando as regras do jogo? "Ou se está no jogo ou se está fora", Cristiano? O ILUMINA está fora, pois, são justamente as regras desse jogo onde perde sempre o consumidor, é que não aceitamos. E o pior, repito: Nem original é! Trata-se da receita "carimbo" aplicada a todos os países da América Latina! Sugiro que você leia o Livro "Soberania e Política Econômica na América latina" do Prof. Wilson Cano da Unicamp. É uma detalhada análise do que aconteceu na AL na década de 90. Ou você acha que a inflação acabou quase simultaneamente em todos os países, apenas pela "eficiência" de seus Ministros da Fazenda? Cristiano, essa conversa mole é a mesma que quer nos convencer que vivemos em LISARB e não no BRASIL!
Outra evidência de que "liquidamente" o período estatal foi benéfico para a sociedade brasileira, apesar dos desmandos, é o próprio fato de que hoje o país conta com uma capacidade instalada de 70.000 MW , tendo multiplicado por 20 os investimentos herdados da expriência privada anterior, que, coincidentemente, também sofria da falta de apetite em investir. Como te disse antes, se as estatais fossem tão ineficientes e tão ruins, sua tarifa seria 3 vezes maior. Além disso, outra grande vantagem das empresas estatais, que você parece desconhecer, ou não se importa de abrir mão dela para a iniciativa privada: As usinas estão pagas, amortizadas e algumas geram energia em torno de R$ 5/MWh! Quando vender, dê adeus a essa vantagem!
Ah! Essas foram as usinas próximas aos centros de carga! Agora não existe mais essa moleza! Cristiano, o sistema brasileiro está quase todo interligado. Não há nessecidade de se estender uma linha das usinas até São Paulo. Basta conectá-la em Goiás! Outra coisa: As licitações de novas usinas que estão sendo realizadas, na sua grande maioria, apresentam custos muito inferiores às usina a gás. Só tem uma diferença! Nós, miseros consumidores cativos, nunca veremos esse benefício, pois ele está sendo distribuido para empresas privadas que pretendem se auto suprir. As estatais, que mal ou bem são concessionários de serviço público, estão fora dos leilões por ordem do governo FHC!
Quanto aos contratos de pai para filho feitos pelas autoridades privatizantes que você critica, já lhe ocorreu que esses favores foram o preço que se paga para que o capital (principalmente o estrangeiro) ponha algum dinheiro em um país com classificação BB-? Esse é o ponto! Quem é que diz que um país com toda a sua complexidade social e econômica fica reduzido a 2 letrinhas e um sinal como na escola? Quais são os critérios? Os modelos?
Você diz: "os inventimentos mais pesados devem partir da iniciativa privada, mas com a fiscalização rígida de agências governamentais". Concordo totalmente, mas será que os investimentos viriam? Sem ajuda do BNDES? Sem aumento tarifário acima da inflação? Sem anexo 5? Sem parcerias forçadas de fundos de pensão? Parece que o pacto entre esse governo e o capital que está ai era outro. Ou muda-se o governo ou arranja-se outro capital…
Precisamos de energia, os senhores, donos do capital, querem entrar? Ah! Entendi! Em países BB – , só sob essas condições? Pois então, muito obrigado! Pode deixar que a gente se vira! Por esse preço, o estado faz! Quando o capital vem para comprar ativos, você quer exemplo maior de ficção científica do que a avaliação de uma empresa de serviço público pelo método do fluxo de caixa descontado? Exemplo? Verifique o caso da COPEL!
Quanto ao seu diagnóstico "o estado está falido" , posso te garantir que no setor elétrico isso não é verdade. As empresas geradoras estão muito bem. Aliás é engraçado: No caminho para a privatização, como preparo das empresas para a venda, é preciso se passar pelo saneamento financeiro delas. No caso brasileiro, o aspecto principal era o baixo nível das tarifas, que serviam em governos anteriores para o controle inflacionário. Retiradas essas amarras, as empresas passam a dar lucro, o que elimina uma das razões da venda. Mas como a razão verdadeira não é absolutamente a solução dos problemas energéticos….Vende-se assim mesmo!
Quanto ao modelo que não era bem esse, desculpe! Em nenhum momento houve a preocupação de se privatizar as novas usinas ou estabelecer um marco regulatório antes das vendas. Até porque, devido exclusivamente às características hídricas e complexas do setor brasileiro , até hoje as regras não estão completas. Quem disse que é necessário desmontar todo o processo de planejamento existente para vender usinas? São as regras do jogo? Se são, desculpe, não servem para o Brasil.
Mas, no final de sua argumentação, fica claro seu pensamento. Ou se estã no jogo (deles) ou se é CUBA! Desculpe, Cristiano, é justamente para mostrar que existem outros caminhos que o ILUMINA (fundado em 1996 com Betinho, como inspirador e participante) existe.
Grato mais uma vez
Roberto Pereira d’ Araujo
