Um debate que vale a pena
Nossa resposta;
Cristiano:
Não sei se você mora no Rio, mas se morar, estará pagando, com o mais recente aumento ( 22%) concedido pela ANEEL à LIGHT (empresa privada), mais ou menos R$ 0,33/kWh. Se excluir impostos (25% de ICMS), R$ 0,25/kWh. Aproximadamente US$ 100/MWh, preço digno de New York ou Los Angeles. FURNAS (empresa estatal) vende esse mesmo MWh para a LIGHT (empresa privada) por R$ 47/MWh (US$ 20/MWh) . A margem de 80%, altíssima para os padrões mundiais, (acredite), é totalmente apropriada pela LIGHT (empresa privada). FURNAS (empresa estatal) apresenta lucro, investe aproximadamente 300 milhões de dólares/ano e não recebe um tostão de dinheiro público. A LIGHT (empresa privada) apresenta prejuízo, chora todo dia no colo do ministro do apagão e vai receber do BNDES uma nota preta! O total de empréstimos subsidiados que o BNDES já concordou em doar às empresas distribuidoras ( todas privadas) chega a 4 bilhões de reais! E ai? Tudo bem? Quem é o ineficiente que prejudica o interesse público? A estatal ou a empresa privada? Não esqueça que a ENRON, empresa modelo dos estusiastas da administração agressiva, faliu! E cuidado! Ela é dona da Electro em São Paulo!
Noto na sua argumentação, aquela velha crença tipo "o Brasil não tem jeito mesmo"! Crença é crença, é como religião! Se você acha que somos um povo amaldiçoado por algum espírito mau, que nos impede de organizarmos um estado que funcione, só posso respeitar essa opinião. Até porque, olhando os governos dos últimos 15 anos, isso é relamente uma constatação. Acontece, que nem sempre foi assim. Já tivemos empresas estatais que realizaram obras e empreendimentos que não difeririam em nada de um empreendimento privado. Por incrível que pareça! A grande diferença é que a vantagem do bom projeto e da boa execução, foi apropriado pela sociedade e não pelo acionista da empresa privada. Se todas as empresas estatais fossem tão ruins como você parece pensar, sua tarifa de energia deveria estar por volta de R$ 500/MWh. Leia o que pensamos sobre as privatizações .
O que é mais engraçado é que o dono LIGHT é uma empresa estatal francesa! Pergunte aos franceses se eles querem vender a Eletricite de France? Pergunte aos Americanos se eles querem vender a Tenesse Valley Authority? Pergunte aos Noruegueses se eles querm vender a Statkraft? Pergunte aos Americanos se eles vendem a Bonneville Power Admnistration? A EDF é uma estatal com controle público (no seu conselho de administração) na França, que tem uma empresa privada no Brasil, a LIGHT, sem controle público! Aqui, as Agências reguladoras não exercem seu papel. Estão ai para privatizar! O modelo, é igual em toda a América Latina! Acredite! Privatização – aumento tarifário – explosão da dívida.O final do filme é a Argentina!!
A coincidência é que as administrações estatais dos últimos 15 anos, foram sempre das forças políticas inimigas das estatais e tudo fizeram para destrui-las. Sabe como é que se conseguiu isso? 1 – Destruindo uma geração de técnicos eficientes que nada tinham a ver com os currais políticos que dominarm o setor elérico há 20 anos (nominalmente o PFL). 2 – Aumentando os negócios escusos, que você e muitos outros, inocentemente, atribuiem à corporação e não aos dirigentes. Cristiano, eles fariam as mesmas negociatas em qualquer lugar! Não é a venda dos ativos do estado que irá moralizar a classe dirigente que martela essa idéia : estatal – ruim, privado-bom! Aliás, fiquei pasmo ao ver que o Dr. Peter Greiner (meu debatedor no Senado), secretário do Ministério de Energia no primeiro governo FHC, e tido como "o pai" do atual modelo, pensa do mesmo modo! Ajudou a privatizar, desmontar o corpo técnico da Eletrobrás e agora, decepcionado com o resultado de sua obra, diz que o modelo dele não era bem esse!
Quanto à experiencia das privatizações das estradas brasileiras, pense um pouco. Na Florida, a highway Turnpike, construida pela iniciativa privada é explorada pela iniciativa privada. Pedágios, só depois de pronta! No Brasil a rodovia da região dos lagos foi construida pelo DNER, mas é explorado pela iniciativa privada. Cobra-se pedágios para pagar investimentos que ainda serão feitos! Assim é fácil! E o exemplo do METRO? Quem expande o Metro do Rio? A empresa privada que explora a bilheteria? Não o Estado! Cristiano, esse modelo que concede ao capital privado todas as vantagens para "compensar" o risco Brasil, e que gerou os absurdos que cito, chegou ao setor elétrico. Prepare-se para pagar!
Pode-se considerar o ano de 1995, como marco a partir do qual o setor elétrico se abriu completamente ao setor privado, pois nessa data, foram editadas duas leis (a 8987 e a 9074) que mudaram os regimes de concessão e "quebraram" um monpopólio estatal que nunca existiu de fato. Os autoprodutores sempre foram privados. Nas leis, estava claro que qualquer capital poderia construir novas usinas. As distribuidoras tinham e têm a possibilidade de construir usinas até 30% do seu mercado, o que faz do suprimento uma responsabilidade difusa entre o estado e o capital privado. Imagine as novas usinas privadas que poderiam existir. Onde estão elas?
Ai, vem um racionamento provocado pela falta de investimento (não foi seca, consulte o relatório do governo ANA ) e o que acontece? Às distribidoras (privadas) é garantido o faturamento, e a responsabilidade é toda transferida para o estado e por consequencia para os contribuintes e consumidores. Não se esqueça que 80% da distribuição foi privatizado. Quase 90% do mercado já é privado e portanto, teórica e legalmente, poderíamos ter 27% (30% de 90%) do mercado atendido por usinas totalmente privadas. Certamente, se elas tivessem sido construidas, não teríamos racionamento. Todas essas empresas fazem parte do ONS, operador do sistema e sabiam com mais de 2 anos de abtecedência da real situação. E ai? Fica por isso mesmo? Onde está a responsabilidade do setor privado? Ah! O início é meio conturbado? Que início longo esse! 5 anos!!
Olha, infelizmente, privatizar não garante o interesse público! Estatizar também não! O que garante é o abandono da crença que "o governo não tem jeito mesmo". Sugiro ler o testemunho de Gregory Palast, ex funcionário de uma agência reguladora americana e um discurso de um presidente de uma estatal americana ( elas existem). As agência reguladoras brasileiras, agem para proteger o interesse do capital, suposto investidor, que só sabe exigir vantagens e dinheiro do BNDES. E as privatizações, desoneram o estado? Desconfie! Hoje, o estado brasileiro deve mais, tem um patrimônio menor, e esta cada vez mais pressionado para rsolver questões que deveriam ser solucionadas pela "eficiência" privada. Não se trata absolutamente de "falta de treino", inicio de jogo "conturbado"! É roubo mesmo!
Não somos defensores da construção de grandes reservatórios tais como os que foram construidos anteriormente. Muito pelo contrário. Acontece é que a capacidade de armazenamento já construida é suficiente para "armazenar" a água de pequenas usinas, desde que se construam as transmissões que possibilitem as transferências de grandes recursos hídricos de uma bacia para outra. O modelo competitivo e privado que o governo implantou, impede que isso seja feito pois trata a transmissão como se fosse apenas o transporte de energia. Copiaram do sistema inglês e lá realmente a função da transmissão é só essa. No Brasil, as linhas funcionam como aquedutos, transferindo água de bacias que tem para as que não tem, evitando vertimentos.
o texto que explica porque o modelo de mercado vai encarecer as tarifas para o consumidor. Sobre as térmicas, leia o texto clicando aqui.
Acho que a sugestão de colocarmos as propostas todas juntas e mais em evidência é uma critica procedente. Tentaremos fazer isso.
Sua fábula sobre ABUC esquece diversos aspectos que estão ligados ao embargo americano e não vou me aprofundar nessa questão pois não é nosso assunto principal.
Finalmente, a grande diferença entre Brasil e Noruega não é a neve. É a enorme auto-confiança que o povo Norueguês tem, e que o faz decidir seus próprios caminhos.
Grato, mais uma vez pela oportunidade de esclarecer
Roberto Pereira d’ Araujo
Cristiano contra-argumenta
