Usuário será obrigado a pagar novamente por hidrelétricas
Investidor da Chesf terá direito a fazer cobrança mais cara de energia
César Rocha Da equipe do DIARIO
O consumidor do Nordeste poderá ser forçado a pagar, mais uma vez, pela implantação das usinas hidrelétricas da Chesf, construídas ao longo de meio século. São usinas, em grande parte, amortizadas, já pagas pela população através das contas de luz. É por isso que a energia produzida por elas custa a metade do preço da energia de uma geradora nova.
Mas o Governo Federal prometeu o seguinte aos investidores privados. Quem comprar as hidrelétricas da Chesf, cujo leilão de privatização está previsto para o segundo trimestre de 2000, poderá ir vendendo parcelas de sua energia, a partir de 2003, pelo mesmo preço cobrado por uma usina nova. De 2007 em diante, toda a produção da companhia pode estar duas vezes mais cara. É isso o que está previsto no modelo de desestatização da energética.
A crítica a esse modelo de privatização vem sendo lançada para debate, nos últimos dias, pelo engenheiro João Paulo Maranhão Aguiar, um dos mais respeitados técnicos do setor elétrico e forte adversário ao processo de venda dacompanhia. Aguiar é empregado de carreira da estatal e um dos principais articuladores do movimento político que suspendeu o leilão da empresa neste ano.
Para confirmar sua tese, Aguiar apresenta, de forma simplificada, alguns cálculos que desenvolveu. Contas que mostram como o governo estará, na verdade, cobrando um imposto brutal à população nordestina, ao permitir o aumento na tarifa média da Chesf de cerca de US$ 20,00 para US$ 40,00 por megawatt/hora (MWh).
Tal imposto tem esta lógica: se o Governo Federal não liberar a tarifa da Chesf, os compradores da empresa pagarão menos por ela. Eles calculam o preço da estatal levando em consideração quanto ela irá gerar de dinheiro ao longo dos próximos anos ou décadas. Sem o aumento na tarifa, a geração de caixa é menor. E o valor da empresa no leilão também.
Com o aumento tarifário, no entanto, o governo recebe mais dólares. Mais dinheiro para pagar as dívidas federais, como tem feito ao longo de todo o processo de privatização. "O Nordeste pagará duas vezes pela Chesf e esse dinheiro não virá para a região", lamenta. Aguiar também ressalta o fato de que energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento econômico. E se o produto continua barato por alguns anos pode servir na atração de investimentos, principalmente para o Nordeste.
Produção precisa aumentar
As contas de João Paulo Aguiar levam em consideração três cenários distintos. Todos eles partem da constatação de que a Chesf tem capacidade para gerar 60 milhões de megawatt/hora (MWh). E que o Nordeste estará necessitando, em 2008, de 80 milhões de MWh. Em outras palavras, até 2008, a região precisará implantar novas usinas para a produção de outros 20 milhões. Energia nova que custará cerca de US$ 40,00 por MWh.
No cenário mais otimista apresentado pelo técnico, o preço médio da energia da empresa alcançaria US$ 25,00 por megawatt/hora. Chegaria a esse valor por causa da energia nova. Nesse caso, a companhia poderia ter sido privatizada. Mas sem ser fragmentada, dividida em blocos de hidrelétricas, que seriam vendidos separadamente, como está previsto. Além disso, seus novos donos não estariam autorizados a elevar o preço da tarifa para US$ 40,00 por MWh, como permitirá o governo.
O pior cenário, porém, é o que prevê a privatização da Chesf; a divisão da companhia em blocos de usinas; e a permissão para que seus donos elevem as tarifas a US$ 40,00. Nessa situação, os consumidores dos oito estados nordestinos atendidos pela companhia voltam a pagar pelas usinas, como se elas estivessem sendo construídas de novo. E mesmo que o seus novos donos não queiram elevar as tarifas para US$ 40,00, deve ocorrer uma redução nos ganhos de escala por causa da divisão das usinas, elevando os preços.
Aguiar ainda prevê um cenário intermediário. Que leva em consideração a possibilidade de o governo reduzir a geração de energia elétrica no Rio São Francisco, onde se concentra quase 100% da produção da Chesf. A redução teria o objetivo de liberar mais água para, por exemplo, novos projetos de irrigação. Boa parte da água do rio está comprometida com a geração. Caso o governo abrisse mão de um sexto da geração da Chesf, sem permitir a cobrança dos US$ 40,00, a tarifa média poderia chegar a US$ 27,5 por MWh. O equivalente a 68,7% do preço previsto para a Chesf privatizada.
Fonte Diário de Pernambuco
