Vender Furnas
Marcio Moreira Alves (O GLOBO 6/4/01)
O projeto governamental de venda de Furnas reúne na oposição políticos de campos opostos, como Itamar Franco, do PMDB, e Aécio Neves, do PSDB. Itamar ameaça intervir com a PM de Minas. Aécio reunirá, em junho, um seminário internacional para demonstrar os riscos da venda para o conjunto da economia. Terá o apoio das oposições e de parte da base governista.
A argumentação de quem se opõe à venda da empresa, que é o filé mignon do sistema elétrico, começa nos Estados Unidos. Lá, onde a maior parte da energia é termelétrica e privada, as hidrelétricas são estatais, sendo pelo menos uma do Exército. Não se vendem rios, dizem.
Os economistas da Califórnia acreditaram tanto no poder ordenador do mercado que desregulamentaram a energia em 1996. Foram surpreendidos pela escassez, por apagões, pelo aumento das tarifas e, apesar disso, pela ameaça de falência das duas maiores distribuidoras locais, a PG&E e a Southern California Edison, que, por lei, estão impedidas de repassar aos consumidores o aumento do preço do gás. As empresas alegam ter perdido quase US$ 13 bilhões. O governo estadual já prometeu subvencionar os clientes de ambas com US$ 10 bilhões. As tarifas da Southern California são de US$ 115 por MW, inferiores apenas às da Consolidated Edison, de Nova York, que é de US$ 150. A Light compra energia de Furnas a US$ 20 por MW, metade do preço previsto para as termelétricas a gás.
Se os californianos estão saindo da privatização, depois de cinco anos de experiência, por que achar que no Brasil será melhor, sobretudo se, no passado, a experiência foi desastrosa, perguntam.
Voltando a Furnas, o engenheiro Joaquim de Carvalho, aposentado da Cesp e especialista em energia nuclear, faz as contas. Diz que "no ano passado, Furnas produziu 39 milhões de MW nas suas próprias hidrelétricas e, devido às perdas, entregou 37 milhões de MW às principais distribuidoras do Centro-Oeste. Como transportou outros 98 milhões nas suas linhas de transmissão, quase tudo gerado por Itaipu, supriu mais de um terço da energia consumida no Brasil, cobrindo 55% dos pontos de consumo. A receita corrente, com as atuais tarifas, pode chegar este ano a US$ 1 bilhão, só com a venda de sua própria eletricidade, sem contar a transmissão de energia de outras geradoras".
Continua Joaquim de Carvalho: "A idade média das usinas de Furnas é alta, o que reduz o seu valor contábil, daí resultando uma incidência do capital nos custos de geração de apenas US$ 6 por MWh. Dessa forma, Furnas pode vender eletricidade a um preço que contribui para manter em níveis reduzidos o mix tarifário oferecido às distribuidoras. Apesar disto, a incorporação dos US$ 6 por MWh gera uma receita de capital de US$ 220 milhões por ano. Essa receita, que não é contabilizada como lucro, é investida na expansão do sistema, a título de recursos próprios. Vendida Furnas, essa receita será acrescida aos lucros e distribuída aos acionistas, privando a empresa de recursos para expandir o sistema. Tem mais: a partir de 2003, quando o sistema estiver totalmente desregulamentado, a tarifa de suprimento subirá muito, por força do custo mais elevado de geração das termelétricas a gás natural. Com isso, o faturamento de Furnas poderá chegar a US$ 2 bilhões por ano e o lucro a 60% desse valor, porque os custos operacionais não se alterarão e podem até baixar, via tercerização".
O preço que corre no mercado da avaliação de Furnas para o leilão é de US$ 6 bilhões. O parque gerador da empresa é de 8,5 milhões de kW instalados. O custo de construção de usinas é de US$ 1.400 por kW instalado, de modo que só as usinas de Furnas valem US$ 11,9 bilhões. Além disso, a empresa tem R$ 600 milhões em caixa e valiosíssimos imóveis, além de engenheiros altamente qualificados e uma experiência acumulada de muitos anos, que já foi vendida no mercado internacional de engenharia. O preço foi calculado pelo método de fluxo de caixa descontado e, alega-se, refere-se a ativos contabilmente depreciados. No entanto, esses ativos foram pagos pela sociedade, através de recursos incorporados às contas pagas pelos consumidores, que, assim, adquiriram o direito de receber energia elétrica a preços calculados sobre esses ativos depreciados. E o fluxo das águas dos rios, que move as turbinas, é gratuito e infinito.
Ao contrário do prometido no programa da primeira campanha de Fernando Henrique, que falava na venda à iniciativa privada só de novas concessões para a geração de energia, o que se passou a vender foram usinas prontas. É que o prazo de construção de uma hidrelétrica é de seis a oito anos e o de uma termelétrica é de dois a três. Muito tempo para um capitalismo que só se interessa pelo lucro imediato.
E o racionamento?
Marcio Moreira Alves (O GLOBO 5/4/01)
Vai ou não vai haver racionamento de energia elétrica este inverno, como nos anos 50, quando todo o sistema era privado? O presidente da Aneel, José Mario Abdo, diz que não, que seremos salvos pelos investimentos das empresas privatizadas, que aumentaram a oferta em 5MW, e que aumentaremos a importação de energia da Argentina. Quem não o conhece que o compre.
Abdo é um integrante periférico da equipe econômica, mas, ideologicamente, é um membro dela. Portanto, as suas previsões merecem o mesmo crédito das que saem do Ministério da Fazenda, ou seja, muito pouco. Infelizmente, as ciganas desapareceram do Largo do Machado, onde costumava consultá-las depois de ler os prognósticos sobre os saldos da balança comercial que nossos sábios faziam. Eram muito mais exatas. Donde concluí que mandar os filhos estudarem economia numa universidade da Ivy League da Costa Leste dos Estados Unidos ou na Califórnia era um desperdício de US$ 50 mil por ano.
Voltando aos investimentos privados que nos salvariam do racionamento. Teriam sido os responsáveis pela conclusão das obras no Tocantins – a usina de Serra da Mesa – e no Rio Uruguai – Itá e Machadinho, em Santa Catarina, e Salto Santiago e Salto Osório, no Paraná. O exemplo de Serra da Mesa, a maior, com capacidade de 1.275MW, é edificante. As obras, feitas por Furnas, estavam pela metade quando entrou em vigor a proibição do BNDES de emprestar dinheiro a empresas estatais. O BNDES é a única fonte de empréstimos a longo prazo do país. Em conseqüência, as obras tiveram de ser paradas, por causa dos juros estratosféricos, incompatíveis com projetos de longa maturação. Surgiu a proposta de privatização em associação com o Banco Nacional. Para isso, criou-se uma subsidiária, a Nacional Energética, depois rebatizada Energisa. O BNDES emprestou o dinheiro para essa empresa comprar a metade de Serra da Mesa. Como o Nacional não tardou a falir, vendeu a Energisa de volta para o BNDES, que colocou a empresa em leilão. O grupo Votorantin, associado ao Bradesco e à Camargo Corrêa, criou o consórcio VBC, que obteve um financiamento do próprio BNDES e, com o apoio técnico de Furnas, terminou a obra. Abdo diz que a iniciativa privada botou 2/3 do dinheiro necessário ao término da obra. Na verdade, Furnas já investira 50% e a VBC investiu 2/3 da metade que faltava, em grande parte com recursos do BNDES.
O caso da venda das cinco hidrelétricas e três termelétricas da Gerasul foi, talvez, ainda mais didático. A CSN queria comprar, associada a Cimento Itambé, a hidrelétrica de Itá, com capacidade de 1.450MW, cuja construção estava adiantada. Desistiu do negócio e o conjunto da Gerasul, com capacidade de geração de 6.110MW, foi vendido ao único comprador que compareceu ao leilão, um consórcio entre a belga Tracbel e o grupo Votorantim, por R$ 760 milhões. Sempre financiado em 50% pelo generoso BNDES. A Tracbel recebe um subsídio do governo federal de US$ 140 milhões por ano para comprar o carvão nacional que usa nas usinas termelétricas. O custo de um KW instalado em novas hidrelétricas é de US$ 1.400. Logo, o parque hidrelétrico da Gerasul custaria, para ser reposto, US$ 7,43 bilhões. Foi vendido por US$ 380 milhões, ou seja, 5% do valor de reposição do que estavam comprando. E, descontado o empréstimo do BNDES, que tem anos de carência e muitos outros para pagar, inclusive com o lucro da venda da energia produzida, os compradores tiveram de comparecer apenas com 2,5% do valor daquilo que compraram.
Portanto, quando o doutor Abdo diz que o acréscimo de energia ocorrido no ano passado foi fruto dos investimentos privados, está longe da verdade. Esses investimentos foram feitos, em grande parte, pelo Estado. E, na falta de um planejamento de expansão a longo prazo, a situação deverá se agravar no futuro. Poderemos até voltar à escassez dos anos 50, quando todo o sistema elétrico era privado e, desde a proclamação da República até o governo JK, tinha instalado apenas 3.500MW. A industrialização do país estava sufocada pela falta de energia. Pressionado pelas demandas do setor produtivo, o Estado foi obrigado a investir pesadamente, para chegar, em 1996, a uma capacidade instalada de 63 mil MW. Foi essa abundância de energia hidrelétrica, barata e renovável, que transformou o Brasil, até então um país agrário, na 10ª economia do mundo.
Os planos para o racionamento já estão sendo feitos, a pretexto da falta de chuvas e da diminuição da capacidade de armazenamento dos reservatórios. O deputado Márcio Fortes propõe um racionamento com punições econômicas. Cada consumidor teria de cortar o consumo em 25%. Caso o ultrapassasse, pagaria pelo excesso uma tarifa maior. Se ultrapassasse o seu consumo anterior, pagaria três vezes mais. Diz que isso deu certo na Inglaterra.
