Califórnia anuncia plano para auxíliar geradoras de energia
Sacramento, 17 – O governador da Califórnia, Gray Davis, anunciou na sexta-feira (16) um plano para tirar da crise as distribuidoras privadas de energia. Segundo o plano, o estado deve comprar parte do sistema privado de linhas de condução de energia elétrica. Em entrevista coletiva em Sacramento, Davis negou-se a especificar quanto a Califórnia pagaria pelas linhas, mas indicou que seria mais que o valor real. As linhas da Pacific Gas, da Electric, Southern California Edison, e da San Diego Gas and Electric, que ao todo representam 75% do sistema de transmissão de California, estão avaliadas em US$ 3,8 bilhões. Alguns especialistas dizem que o preço final poderia ser de US$ 7 bilhões. "É uma transação comercial equilibrada. Proporciona benefícios reais aos consumidores e permite que as distribuidoras se recuperem", disse o governador. "Não é um salva-vidas", disse. O plano inclui, também, segundo Davis, "contribuições significativas" das matrizes das distribuidoras, que deverão transferir a suas subsudiárias parte de seus lucros. O anúncio de David baseia-se numa medida aprovada na terça-feira pela comissão de Energia do senado estadual, que não é unanimidade entre os democratas, e é reprovada pelos republicanos. "É um salva-vidas", declarou o republicano Bill Campbell. "Vemos esta medida como uma capitulação às distribuidoras". A Pacific Gas and Electric e a Edison não puderam repassar aos consumidores os exorbitantes aumentos impostos pelos produtores desde o verão passado, porque o estado mantém um teto de aumento aos consumidores. Desde janeiro, o estado vem pagando 50 milhões de dólares diários para comprar eletricidade em nome dessas distribuidoras, que afirmam ter acumulado perdas próximas de US$ 13 bilhões. Nesta sexta-feira (16), a Califórnia viveu seu trigésimo dia consecutivo de máxima emergência elétrica. A possibilidade de apagões ainda não está descartada. Fonte: Diário OnLine
Comentários do ILUMINA:
1. Na Califórnia, se os consumidores de energia elétrica não pagarem pelos estragos do modelo de mercado, certamente os contribuintes o farão!
2. Mas meu Deus do céu! Já não privatizou a Eletrosul? Itá não é uma usina privada? O que é que o BNDES ainda está fazendo lá?
3. Multas perdoadas ou reduzidas. Estavam erradas? Ou foi pressão das empresas? Porque, ao invés de multa, cujo destino ninguem sabe qual é, não se reduz a tarifa dessas empresas por um certo período?
Cesp será privatizada entre março e abril
São Paulo, 16 – A reunião do Programa Nacional de Desestatização a ser realizada a partir da próxima semana deverá marcar uma data para a privatização da Cesp Paraná. André Franco Montoro Filho, secretário de Economia e Planejamento do governo do Estado de São Paulo, diz que a privatização da Cesp deverá ocorrer entre 15 de março e 15 de abril. A Cesp Paraná é a última empresa geradora em poder do Estado criada a partir da cisão de ativos da Cesp. Fonte: OESP (Rodney Vergili)
BNDES atrai recursos para hidrelétrica de Itá
RIO, 16 – Em entrevista coletiva marcada para as 16h, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciará a emissão de debêntures, estruturada pela BNDESPar, com o objetivo de atrair recursos do mercado de capitais para a construção da Hidrelétrica de Itá, na região Sul. Participarão da entrevista os diretores do banco, Aluyzio Asti e Eleazar de Carvalho, além de Márcio Guedes, do Unibanco, e José Renato Pontes, da Itá Energética. Em seguida haverá um road-show organizado pelo BNDES e Unibanco, com participação da Itasa, para lançamento e explicação da operação aos investidores. Fonte: Agência Brasil
Hubert defende venda da Copel em Brasília
Brasília, 16 – O secretário da Fazenda, Ingo Hubert, foi a Brasília nesta semana apresentar à bancada federal do Paraná o programa de desestatização da Copel. A reunião foi realizada na Associação dos Servidores do Banco Central. Acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Alceni Guerra, Hubert disse que o programa de desregulamentação do setor elétrico, deflagrado no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, será concluído em 2003. A privatização dará um novo perfil de competitividade ao setor. Segundo o secretario, a um cenário em que empresas estatais, engessadas pela legislação, não terão condições de competir com companhias privadas. O secretário da Fazenda afirmou que o governo do Estado nada tem a esconder da sociedade e adiantou que haverá uma rodada de debates com entidades de classe representativas da sociedade civil e formadores de opinião, como a Fiep, Ocepar e associações comerciais e industriais. Fonte: Paraná on-line
Porto Primavera: enchimento do lago continua paralisado
São Paulo, 19 – Segundo Mauro Arce, secretário de Energia do Estado de São Paulo, a Procuradoria Geral do Estado deverá entrar, ainda hoje, com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, contra a liminar que está impedindo a continuidade do enchimento do lago da usina Sérgio Motta (ex-Porto Primavera), de 253 metros acima do nível do mar para 257 metros. A liminar foi concedida pela Justiça de Mato Grosso do Sul por solicitação de Ação Popular de deputados da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que alegam problemas ambientais. Mauro Arce informa que a Secretaria entrou com agravo, na última sexta-feira, contra a medida e solicitou que a questão fosse encaminhada para a esfera federal, já que a licença ambiental foi dada pelo Ibama. Segundo o secretário, o juiz deu prazo de cinco dias para responder à solicitação. Fonte: OESP (Maura Campanili)
Itamar engata ré na venda da Cemig
BH, 19 – O governador de Minas, Itamar Franco (sem partido), mandou suspender os estudos para privatização do setor de distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A notícia confirmada pela Procuradoria do Estado causou impacto no mercado financeiro, na sexta-feira. A ação preferencial da Cemig fechou o dia com queda de 6,8% da Bolsa de Valores de São Paulo. Itamar Franco nunca chegou a admitir que venderia parte da companhia controlada pelo Estado, que tem 51% do capital votante. Mas o simples fato de ter anunciado estudos à respeito, no fim do ano passado, serviu para sugerir ao mercado que a venda poderia acontecer. Itamar chegou até a receber investidores alemães interessados na Cemig. Segundo integrantes do governo, a nova decisão tem caráter político. Os estudos de privatização poderiam ser utilizados contra ele durante uma eventual campanha pela presidência em 2002. Itamar construiu uma imagem de ferrenha oposição ao governo federal, sendo um dos principais críticos das privatizações em setores estratégicos. A possibilidade de privatização na Cemig poderia lhe causar embaraço durante a campanha. A suspensão do estudo pedido por ele próprio não foi a primeira polêmica causada por Itamar em prejuízo da performance das ações da Cemig. Antes mesmo de ser eleito, na campanha de 1998, ele ameaçava rever a venda de 33% das ações para os sócios estratégicos Southern Eletric, AES e Opportunity – realizada em 1997, por R$ 1 bilhão. Em 1999, o governador conseguiu na Justiça suspender o acordo de acionistas e tirar da diretoria da Cemig os três representantes dos sócios, incluindo o vice-presidente David Travesso. Mais de um ano depois, os sócios ainda aguardam o julgamento do recurso impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A confusão mais recente é a queda-de-braço com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para prorrogar o prazo de cisão da Cemig em três empresas independentes de geração, transmissão e distribuição de energia. O prazo venceu desde 31 de dezembro. O que dá direito à Aneel de aplicar várias sanções, incluindo suspensão da concessão. Apesar de tecnicamente a empresa estar preparada para a cisão – após o trabalho de duas consultorias especializadas, Itamar alega motivos institucionais para pedir mais prazo. Segundo ele, será preciso submeter a divisão à Assembléia Legislativa. Fonte: Valor Online (Ivana Moreira)
Aneel reduz multas aplicadas ao ONS e à Saelpa
Brasília, 16 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu reduzir duas multas aplicadas ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (Saelpa). A Aneel publicou hoje no Diário Oficial dois despachos do diretor Luciano Pacheco Santos, relator dos processo na Agência. Pela decisão de Pacheco a multa do ONS, aplicada em janeiro deste ano pela falta de apresentação do orçamento do ano anterior, foi reduzida de R$ 391.635,00 para R$ R$ 156.654,00. Já a multa da Saelpa, resultante de uma modificação nos estatutos da distribuidora sem anuência prévia da Aneel, foi reduzida de R$ 96.783,00 para R$ 48.391,34. Segundo a Aneel, ainda cabe recurso da decisão à diretoria colegiada do órgão regulador. Fonte: Agência Estado
Multas nas elétricasRio, 19 – Quem toma conhecimento pelos jornais das multas impostas às empresas elétricas, como recentemente ocorreu com Furnas e Light, fica imaginando tratar-se de iniciativas recentes, excepcionais e inovadoras. Entretanto são medidas rotineiras, normais, previstas nos respectivos contratos de prestação do serviço público, normais aqui e em qualquer lugar do mundo. O Banco Central está sempre aplicando multas nos bancos, pelos mais variados motivos, e nem por isso é notícia ou alvo de comentários. Agora este barulho todo se dá em função da campanha contrária às privatizações por um lado e da inabilidade da própria Aneel, que gosta de aparecer como xerife. A missão da Aneel é muito maior do que a simples aplicação de multas, cuja divulgação não pode servir de instrumento de desgaste das empresas do setor elétrico, que tem uma tradição de bons serviços prestados à sociedade brasileira. O poder de fiscalizar e acompanhar a vida das empresas foi dado à agência reguladora justamente para evitar falhas na prestação dos serviços, inclusive através de recomendações específicas. O consumidor da Cerj, por exemplo, não está interessado em multas, mas em receber um serviço que, embora sempre tenha sido precário, vem se deteriorando mesmo depois da privatização. Fonte: Jornal do Commercio (Aristóteles Drummond)
Governo prepara a separação da Celesc
Porto Alegre, 19 – O governo catarinense decidiu fazer a cisão das operações de geração e distribuição da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e criar uma holding com subsidiárias nos dois segmentos, além da área de telecomunicações. A reestruturação abre o caminho para a privatização da companhia e deverá ser implementada a partir de 2002. A proposta recebeu o aval do governador do Estado, Esperidião Amin (PPB), e deverá agora ser aprovada pela Assembléia Legislativa catarinense. Ela prevê a participação majoritária de capital privado nas empresas de geração e de telecomunicações e a manutenção, "num primeiro momento", da distribuição sob controle da holding estatal, diz o presidente Francisco Küster. "No futuro", porém, a distribuidora também poderá ser privatizada, admite o executivo. A decisão, tomada na semana passada, representa um recuo da Celesc e do governo catarinense, que resistiam à cisão determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que deveria ter sido implementada até o final de 2000. Um grupo de trabalho com técnicos do governo, da empresa e da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) chegou a ser formado para buscar alternativas à cisão. A própria federação defendeu, em carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso, a manutenção de uma única empresa para garantir a viabilidade financeira da distribuição. O modelo de reestruturação acertado agora, porém, incluindo a venda imediata de participações nas áreas de geração e telecomunicações, será definido por uma consultoria externa. A empresa deve ser contratada nos próximos dias e terá quatro meses para trabalhar. Segundo Küster, a privatização será uma forma de garantir recursos para a expansão da área de geração, que hoje supre apenas 3,6% dos 2.200 megawatts de energia que a Celesc distribui. O restante é comprado de Furnas, Itaipu, Gerasul e Copel. O mesmo vale para a área de telecomunicação. Hoje a companhia tem uma rede de fibra ótica de 1,4 mil quilômetros. O presidente considera o novo projeto uma "alternativa" ao regime "estatal corporativo" e à "privatização pura e simples" do sistema. De acordo com ele, será estabelecido um acordo de acionistas que preserve os interesses do Estado e dos sócios privados das empresas. Outra decisão tomada pela estatal é a venda de R$ 110 milhões em ações da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), que a Celesc recebeu como pagamento de dívidas. O dinheiro será usado na liquidação de débitos de R$ 95,2 milhões com fornecedores. Fonte: Valor Online (Sérgio Bueno)
Elétricas são destaque da Bovespa neste ano
São Paulo, 19 – As ações de empresas de energia elétrica estão entre as mais valorizadas da Bolsa, neste início de ano, proporcionando ganhos elevados aos fundos de investimentos voltados para esse setor. O IEE (Índice de Energia Elétrica) acumulava alta de 31,36% até o último dia 15, quase três vezes mais do que os 11% do Ibovespa (Índice da Bolsa de Valores de São Paulo). Os destaques do setor foram a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), cujas ações subiram 114% neste ano, e a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica). A EPTE subiu 52,73% até o último dia 15, segundo dados da Economática. A alta dos papéis das elétricas coincide com a volta dos investidores estrangeiros à Bovespa em dezembro de 2000, ano em que o IEE subiu 15% e bateu o Ibovespa (-10%). Os especialistas dizem que os estrangeiros gostam do setor de energia elétrica porque têm empresas grandes e sólidas, com alta geração de caixa. Além disso, há sempre a expectativa de retomada do processo de privatização do setor, que está paralisado desde a frustrada tentativa da venda da Cesp Paraná, pelo governo de São Paulo, no ano passado. A notícia de que a Copel (Companhia Paranaense de Energia) iniciou o processo de privatização deu um novo ânimo ao mercado. A cotação das ações da companhia paranaense subiu 25,57% neste ano, até o dia 15, batendo em R$ 19,84. O diretor de renda variável do BankBoston, Júlio Ziegelmann, avalia que o preço pode chegar a R$ 23,20. No próximo dia 12 de março, a Copel vai receber as propostas das instituições candidatas a fazer a avaliação patrimonial da empresa e estabelecer o preço mínimo de venda. A assessoria de imprensa da companhia informou que o leilão deverá ocorrer ainda este ano, provavelmente em outubro. Fonte: Folha Online (PAULO HENRIQUE DE SOUSA)
