Distribuição de dividendos aos acionistas de ex-estatais amplia em 75% a saída de recursos do país
Privatizada se endivida para embolsar lucro (Folha de São Paulo 12/05)
SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma política agressiva de distribuição de lucros e dividendos praticada pelas empresas de energia e de telecomunicações privatizadas, para remunerar mais rapidamente os controladores, tem provocado a descapitalização dessas companhias e colaborado para aumentar a saída de recursos do país nos últimos cinco anos.
Dados do Banco Central mostram que as remessas de lucros e dividendos ao exterior chegaram a US$ 4,9 bilhões no ano passado, 75% acima dos US$ 2,8 bilhões registrados em 1996, quando teve início o processo de privatização.Só no primeiro trimestre deste ano, último dado do BC, US$ 600 milhões deixaram o país na conta de lucros e dividendos. O número é próximo ao registrado um ano antes, mas ocorreu um salto significativo de remessas em março, quando US$ 427 milhões cruzaram as fronteiras. Em fevereiro, a saída foi de US$ 49 milhões.
Sangria
Um levantamento feito pela Economática, a pedido da Folha, mostra que a distribuição crescente de dividendos aos acionistas, após a privatização, foi acompanhada de um processo de endividamento galopante das principais empresas de energia e de telecomunicações (leia quadro). Segundo analistas ouvidos pela Folha, as empresas buscaram recursos nos bancos, principalmente no exterior, para fazer os investimentos necessários ao cumprimento de metas de expansão dos serviços e modernização. Com a desvalorização cambial de 1999 a dívida explodiu. Ao mesmo tempo, dizem os analistas, as empresas usaram a maior parte dos recursos gerados na operação para remunerar seus acionistas. Segundo eles, na prática, o endividamento financiou a distribuição de lucros.
A Folha apurou que as empresas tomaram empréstimos lá fora a uma taxa de juros de 6% a 7% ao ano, enquanto a rentabilidade do seu patrimônio líquido era de 12% a 15% ao ano. As companhias se tornaram meras emissoras de títulos e de dívida no mercado, aproveitando a diferença entre aquelas duas taxas, segundo a opinião de um analista de um grande banco local.
Só as cinco maiores do setor de telecomunicações têm uma dívida financeira que totaliza R$ 23,3 bilhões, segundo dados dos balanços divulgados em dezembro de 2001. Essas mesmas empresas destinaram R$ 8,4 bilhões para o pagamento de dividendos entre 1998, ano da privatização, e 2001.
De acordo com a Lei das S/A, as empresas de capital aberto devem distribuir no mínimo 25% do lucro líquido auferido no ano aos acionistas. Mas as ex-estatais, em geral, sempre fizeram a distribuição máxima, mediante aprovação da assembléia de acionistas. "Houve descapitalização das empresas pelo pagamento de juros aos bancos e dividendos aos acionistas", diz Alberto Borges Matias, diretor da ABM Consulting. Segundo ele, "nesse processo houve dois grandes beneficiados: os bancos, que financiaram os investimentos das empresas, e os controladores, que receberam os dividendos".
Alguns analistas, no entanto, discordam dessa visão. "Os controladores das teles procuraram distribuir dividendos acima do mínimo legal, pois compraram as empresas por meio de financiamentos e tinham que pagá-los", diz Ricardo Kobayashi, chefe da área de análise do banco Pactual. Segundo ele, não foi a política de distribuição de lucros e dividendos que levou a maioria das empresas do setor a viver a crise atual de perda de rentabilidade e endividamento alto. "Os problemas do setor vêm menos da política de distribuição de lucros e dividendos e mais do tamanho do mercado que mostrou-se menor do que indicavam as projeções", observa.
Os pesados investimentos feitos na expansão das redes de telefonia fixa e celular esbarraram na desaceleração da economia e na queda de renda da população. Resultado: o lucro das companhias encolheu e em pelo menos dois casos -da Embratel e da Telesp Celular- virou prejuízo em 2001.
A Embratel informou que "a prática da empresa é distribuir dividendos estipulados pelos seus estatutos (6% do capital ajustado) ou pela Lei das S/A".
Setor elétrico
Já as cinco maiores empresas de distribuição de energia elétrica acumulam dívida de R$ 16,6 bilhões, segundo dados de dezembro de 2001. Desde 1996, quando foi dada a partida na privatização do setor com a venda da Light, até 2001 elas distribuíram R$ 3,2 bilhões de lucros e dividendos. "As distribuidoras de energia tentaram garantir a remuneração do investimento feito pelos controladores enquanto puderam", diz Oswaldo Telles Filho, analista do setor elétrico do banco BBV. Isso foi possível principalmente nos primeiros anos após a troca de controle de cada empresa.
"Nos últimos dois anos, porém, houve um achatamento da margem de lucro das empresas", acrescenta Telles. Segundo ele, com a desvalorização cambial de 1999 os custos de combustível e da compra de energia de Itaipu, paga em dólar, inflaram os custos das distribuidoras.
Neste ano, apenas a Eletropaulo Metropolitana e a Tractbel anunciaram a distribuição de dividendos sobre os resultados de 2001.
Dívida foi para fazer investimento, diz CPFL
DA REPORTAGEM LOCAL
A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), privatizada em 1997, foi a única do setor a ficar em mãos de controladores locais. Segundo seu diretor financeiro, Otávio Carneiro de Rezende, a linha da empresa sempre foi distribuir o máximo de dividendos (parcela do lucro que vai para os acionistas). "Mas se há necessidade de investimentos, os acionistas retêm o lucro para reinvestir", diz. Segundo Rezende, o endividamento de R$ 3,8 bilhões que a empresa carrega é resultado das necessidades de investimento dos últimos anos. "Não pegamos recursos no mercado para dar liquidez ao acionista. Trabalhamos com uma perspectiva de retorno no longo prazo já que nossa concessão é por 30 anos", explica. A fase de investimentos mais pesados da distribuidora já está concluída, diz Rezende. "Dessa forma, daqui para a frente, não há motivos para não pagarmos bons dividendos", diz.
Segundo analistas ouvidos pela Folha, um dos problemas das empresas que buscaram acelerar a remuneração dos controladores, via alavancagem financeira (tomando recursos no mercado), é que os bancos acabam tornando-se seus algozes. "A Light fez isso nos primeiros anos após a privatização. Mas, a partir de 1998, quando sua dívida explodiu, a empresa passou a rolar os débitos em condições ruins", diz Oswaldo Telles Filho, analista do banco BBV. Procurada pela Folha, a empresa não se manifestou.
Este ano, quando a dívida se tornou insustentável, a EDF, estatal francesa de energia que controla a Light, fez um aumento de capital no valor de US$ 1 bilhão. Segundo analistas, o aporte veio por pressão dos credores.
A AES Eletropaulo Metropolitana tem uma dívida de US$ 3,7 bilhões, quase duas vezes o seu patrimônio líquido. Mas desde que foi privatizada, em 1998, nunca deixou de pagar dividendos. Agora, a empresa terá de buscar uma solução para o endividamento. "Nosso objetivo é refinanciar a dívida da Eletropaulo e melhorar seu desempenho," disse Paul Hanrahan, vice-presidente da AES para a América Latina, ao anunciar a troca de comando na empresa no início do mês. (SB)
Espanhóis detêm 80% do ganho da Telefônica
DA REPORTAGEM LOCAL
No setor de telecomunicações o processo de endividamento e engorda do caixa do controlador foi mais acentuado na Telefônica, controlada pela Telefónica de Espanha. O endividamento saltou de R$ 795 milhões, em 1998, quando foi privatizada, para R$ 4 bilhões no ano passado. Já o pagamento de lucros e dividendos feito pela empresa foi sempre constante, na casa de R$ 1 bilhão ao ano, segundo dados da Economática. Vale lembrar que quanto maior o número de ações em poder do controlador, maior é sua fatia na hora de distribuir lucros e dividendos. A Telefônica desde o começo armou seu tabuleiro para obter rapidamente o retorno do investimento. Tanto que por meio da troca de ações da Telesp por BDRs (Brazilian Depositary Receipts) da Telefónica de Espanha os controladores acabaram ficando com 86,3% do capital da empresa. Hoje só 13,7% das ações estão no mercado. BDRs são recibos de empresas estrangeiras negociados na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). Em valores absolutos a Telefônica está recebendo R$ 860 milhões do R$ 1 bilhão de dividendos distribuídos sobre o resultado do ano passado. Mas segundo analistas do setor, a empresa é exceção, já que as demais companhias têm suas ações pulverizadas no mercado. Procurada pela Folha, a Telefônica não se manifestou.
Segundo um analista do setor, a maioria das empresas de telecomunicações tem 70% de suas ações em Bolsa. Por isso, esses analistas dizem não acreditar que seus controladores estejam recebendo muito dinheiro na forma de lucros e dividendos. Mas Alberto Borges Matias, diretor da ABM Consulting, lembra que uma forma de as empresas internacionais, que controlam essas companhias, se apropriarem de lucro é por meio de pagamento de juros sobre empréstimos negociados pelas suas matrizes. "Uma forma de ocultar a remessa de lucros é por meio do pagamento de juros sobre a dívida", diz ele. " Mas isso é muito difícil de ser identificado apenas com base nos balanços das empresas", acrescenta. (SB)
