Ora vejam só!!
Ora vejam só, se não é nosso ex-colega Frederico Magalhães a deitar regras! Como se não bastasse os contratos da sua consultora PSR com o governo FHC cujos equívocos provocaram a atual crise sem precedentes, ainda coloca sua lingua afiada a serviço…de que mesmo?
Nossos comentários nas caixas cinzas.
Estado de S. Paulo 09/03
Consultor teme volta de modelo estatal
Frederico Gomes previu em 2001 que haveria excesso de energia e agora critica retrocesso
FERNANDO DANTAS
RIO – Durante o auge da crise energética, em junho de 2001, o engenheiro elétrico e consultor Frederico Gomes previu, nas páginas do Estado, que havia um sério risco de haver um excesso de oferta no Brasil no médio prazo. "Não há um déficit estrutural de energia", ele disse na época, em uma opinião totalmente iconoclasta, no exato momento em que dezenas de projetos termoelétricos e hidrelétricos eram apressadamente tirados da gaveta, ou criados, e a sociedade apontava furiosamente os dedos para o governo. A acusação era de que a mudança de modelo energético desajeitadamente tocada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso teria levado a um brutal subinvestimento no setor.
Nosso ex-colega Fred acha bom ter excesso de oferta! Depois desse excesso… falta, depois… excesso outra vez. No final, o mercado resolve. Enquanto isso o consumidor vai pagando as contas do ajuste até o mercado acertar!
Outra coisa! Excesso de oferta uma conversa! Falta de demanda!
Hoje, com o megawatt/hora (MWh) em R$ 4 no Mercado Atacadista de Energia (MAE) para todas as regiões do País, e cogitações emanando do Ministério de Minas e Energia no sentido de se estabelecer um piso para os preços do MAE, o comentário de Gomes em 2001 parece profético. E o consultor novamente está na contramão das opiniões mais visíveis na mídia. Diante da nova crise do setor elétrico – dos problemas de reajustes de tarifas à péssima situação das empresas e ao calote da Eletropaulo -, ele não vê o desmoronamento final da mudança de modelo do governo anterior. O grande risco atual, para Gomes, é o da volta ao modelo de planejamento central anterior a Fernando Henrique.
O Brasil é realmente um país estranho! É inacreditável a cara de pau de ex-formuladores de modelos que dão errado! Nem assim se calam? Além do Mendonção agora o Dr. Gomes?
"As ineficiências da eventual retomada de um modelo estatal terão de ser pagas por alguém", ele alerta.
E as ineficiências do modelo mercantil? Estão sendo pagas por quem?
A curto e médio prazos, Gomes não vê grandes riscos. A queda estrutural do consumo de energia em decorrência do racionamento, o baixo ritmo de crescimento da economia, e os muitos investimentos maturando no período pós-racionamento garantem que não haverá falta de energia. "A menos que o Brasil volte a crescer a taxas de 4% a 5%, vai levar muitos anos para que o atual excesso de oferta seja absorvido", ele prevê.
Passivo de US$ 20 bi – Quanto aos imbróglios do setor, como a inadimplência da AES, controladora da Eletropaulo Metropolitana, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ou o abandono da Cemar pela americana PPL, Gomes os vê como contratempos inevitáveis num sistema de mercado, em que empresas que tomam decisões erradas são punidas – seja o BNDES, como banco, ou a AES e a PPL, como investidores.
Sr. Consumidor. Não fique aborrecido com seguro apagão, aumento tarifário, racionamento e outras coisitas mais. São "contratempos inevitáveis num sistema de mercado". Ah, bom!
Muito pior, para o consultor, é a perspectiva de volta ao modelo de planejamento centralizado e de preponderância do investimento estatal. Sobre aquela fase, ele observa:
"A oferta foi expandida e o mercado atendido? Sem dúvida. Houve alguns bons projetos? Sem dúvida. Só que, junto com isto, houve também um nível de ineficiência colossal, e erros gigantescos, como o acordo nuclear, Balbina, Tucuruí, Porto Primavera e muitos outros."
Quanta bobagem! Esses erros não foram criados por erros de planejamento coisíssima nenhuma. São obras da interferência política, a maioria advindas de partidos que o Dr. frederico gosta.
O problema, diz Gomes, é que a expansão da oferta e o controle das tarifas passam a idéia que a fase pré-FHC foi exemplar. "Mas as pessoas esquecem que o custo da ineficiência tinha de ser pago por alguém, e acabou caindo nas mãos do Tesouro Nacional." No final do governo de Itamar Franco, ele diz, um passivo de mais de US$ 20 bilhões foi assumido pelo Tesouro, por conta da ineficiência do setor elétrico. "Não sei se o Palocci vai ficar feliz se levarem a conta para ele", diz Gomes, referindo-se especificamente à idéia, para ele absurda, de colocar um piso no preço da energia do MAE.
Isso se chama desonestidade intelectual. Dr. Frederico sabe que o passivo que ele cita foi fruto de 15 anos de contenção tarifária onde a tarifa de supimento chegou, a preços de hoje a R$ 12/MWh. Nós queríamos ver a eficiência privada sob esses preços. O rombo provocado pelo seu modelo já está chegando quase lá. E o pior! Com tarifas altíssimas!
Para o consultor, que tem toda uma carreira na tecnocracia do setor elétrico brasileiro, da Eletrobrás ao BNDES, "o planejador central tem de ser uma mistura de Einstein e São Francisco de Assis". A porção Einstein é a que lhe dá a onisciência de saber tudo sobre todos os projetos possíveis, de forma a escolher os melhores e mais baratos. E a porção São Francisco de Assis o torna imune à influência política, legítima (mas que contrarie a solução técnica) e ilegítima. "Isto é uma ilusão, e caso aconteça, vai dar tão errado quanto no passado", ele conclui.
No modelo Frederico-Mercantil, os articuladores são uma mistura de Velhinha de Taubaté e Geoge W. Bush. A parte "Taubaté" acredita em tudo que é teoria neo-liberal e a parte Bush, …. deixa pra lá!
Esse "comprou" totalmente a filosofia da "sindrome dos vícios inerentes ao estado". Doença ou maldição incurável a qual o Brasil está fadado a ter. Só quem pode ter estado decente e eficiente são os países desenvolvidos. Nós não! Quanto subdesenvolvimento!
JB 09/03
Tarifas superaram IGP-M
Distribuidoras demitiram 26 mil entre 1998 e 2001
BRASÍLIA – As empresas de energia elétrica não podem justificar seus problemas como decorrência de ações restritivas do governo nas tarifas e nos ganhos de produtividade. Segundo o diagnóstico do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, as tarifas, que são corrigidas pelo IGP-M, tiveram aumentos substanciais. Em 1995, por exemplo, o consumidor residencial da Região Sudeste pagava, em média, R$ 78,18 pelo megawatt-hora da energia consumida. No fim do ano passado, pagava R$ 220,59, uma variação de 182,59% ante uma elevação de 152% do IGP-M entre 1995 e 2002.
Os ganhos de produtividade das empresas foram ainda mais expressivos, obtidos basicamente com redução de pessoal. O conjunto das distribuidoras demitiu cerca de 26 mil trabalhadores entre 1998 – início das privatizações das empresas controladas pelos governos dos Estados – e 2001. Isso equivale a mais de um quarto do total dos trabalhadores na ativa em 1998.
Algumas distribuidoras reduziram em mais de 60% o quadro de pessoal após a privatização, casos da Eletropaulo e Bandeirante Energia, também de São Paulo. A terceirização dos serviços foi outra linha mestra adotada pelas empresas, o que implica mais de 50% de cortes nos gastos com pessoal.
Tal redução gerou resultados expressivos para as empresas. A Light, por exemplo, apresentava em 1996, quando foi privatizada, uma relação de 399 consumidores por funcionário, número que aumentou para 719 por funcionário em 2001.
Na Eletropaulo, essa relação subiu de 426 consumidores por funcionário, em 1998, para 1.192 em 2001. Ao mesmo tempo, as empresas não esqueceram seus acionistas controladores, grande parte estrangeiros. A partir da privatização, a soma de dividendos e capital próprio pagos pelas distribuidoras chegou a R$ 5,3 bilhões.
– Hoje, as empresas terceirizam tudo o que podem. E pior, as tarifas continuam sendo remuneradas pelo número de funcionários que elas tinham quando foram privatizadas – diz o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Energia Elétrica do Rio de Janeiro, Luiz Gonzaga Tenório.
É por essas e outras que o governo estuda a possibilidade de compensar o impacto do IGP-M sobre as tarifas de energia com o aumento do chamado Fator X, o indicador de produtividade das empresas que é utilizado para diminuir os reajustes. Ainda em discussão, a medida seria uma alternativa à proposta originalmente estudada pelo governo, de troca do indexador tarifário. Essa proposta, no entanto, está descartada, uma vez que poderia ser interpretada como quebra de contrato.
Dívida assombra setor elétrico
Distribuidoras deviam R$ 32 bi em junho, mas situação piorou com desvalorização do real
Aguinaldo Nogueira
Da Sucursal de Brasília
As distribuidoras de energia elétrica têm em comum um dado assustador: o elevado endividamento, grande parte comprometido em moeda estrangeira. O conjunto das maiores distribuidoras do país devia em junho do ano passado nada menos do que R$ 32 bilhões. Mais de dois terços das dívidas (68,55%) eram em moeda estrangeira e um terço tinha vencimentos entre o fim do ano passado e este ano.
No fim de 2002, as dívidas das empresas cresceram significativamente em relação ao fechamento do primeiro semestre. Isso porque a disparada do dólar ocorreu exatamente no segundo semestre, quando a moeda americana passou de R$ 2,844 no fim de junho para os atuais R$ 3,50, uma elevação de 23%. A variação fez aumentar no mesmo nível toda a dívida em moeda estrangeira das empresas.
A radiografia das distribuidoras faz parte do livro As empresas do setor elétrico brasileiro – Estratégias e performance , dos professores Maurício Tolmasquim, Ricardo de Oliveira e Adriana Fiorotti Campos, da Coppe/UFRJ, que será lançado esta semana em São Paulo. Tolmasquim é o atual secretário executivo do Ministério de Minas e Energia e, como tal, vem coordenando a reestruturação do setor elétrico e a intervenção para evitar reajustes elevados para as empresas distribuidoras na revisão tarifária periódica, prevista para este ano.
Tolmasquim afirma que, apesar de o diagnóstico ter sido elaborado no ano passado, a situação das companhias do setor permanece, em geral, a mesma. Ele pondera, no entanto, que nem todas encontram-se em situação de extrema dificuldade, apesar do endividamento. Quem se protegeu, observa, certamente tem melhores condições de enfrentar a crise.
No livro, Tolmasquim afirma que, além do endividamento em si, o que torna a situação das empresas mais delicada é o peso da moeda estrangeira no montante total. A AES Sul, por exemplo, do mesmo grupo controlador da paulista Eletropaulo, tinha em junho do ano passado nada menos do que 93,66% do total de sua dívida, de R$ 2,194 bilhões, em moeda estrangeira.
Já a fluminense Light tem o segundo maior comprometimento de dívida em moeda estrangeira. Dos R$ 5,4 bilhões que devia em junho do ano passado, 85,41% eram em moeda estrangeira, situação pouco pior do que a da Eletropaulo, com 82,05% dos débitos em dólar.
Os números reforçam os receios da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica. Em reuniões internas da entidade, os executivos das empresas avaliam que, por enquanto, a situação da Eletropaulo ainda é um caso isolado, mas o setor pode enfrentar uma crise generalizada se nada for feito. As empresas esperam algum tipo de ajuda do governo para evitar um efeito dominó de inadimplência entre elas.
O grupo controlador da Eletropaulo tem tido reuniões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para renegociar suas dívidas depois de deixar de pagar em fevereiro duas parcelas, de cerca de US$ 430 milhões, de seus débitos com o banco.
A ajuda, se vier, não será pelas tarifas. Nos processos de revisão tarifária das empresas – 17 serão neste ano – a Agência Nacional de Energia Elétrica tenta apertar o cerco sobre o capital de terceiros nas empresas. Para efeitos de tarifa, a Aneel está considerando apenas metade do total como capital de terceiros necessário para a prestação eficiente de serviços de distribuição. Ou seja, o custo do dinheiro até aquele limite será considerado na tarifa. Acima disso, o ônus é da empresa.
BNDES cobrará cada centavo que emprestou
Calote da AES mudou planos do banco de agir como ‘hospital de empresas’
IRANY TEREZA e SUELY CALDAS
RIO – Três dos seis grandes consórcios que participaram da privatização das empresas de energia elétrica solicitaram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a renegociação de dívidas contraídas para pagar as concessões. Apenas um desses grupos, controlado pela americana AES, é considerado inadimplente. A direção do BNDES não se pronuncia sobre casos específicos, alegando sigilo bancário. Mas o presidente do banco, Carlos Lessa, já substituiu o discurso em defesa da "hospitalização" de empresas por uma típica postura de banqueiro, de cobrar cada centavo emprestado. E, no caso da AES, os centavos se acumulam em mais de US$ 1,2 bilhão.
"Não podemos ficar na disjuntiva: ‘Devo, não nego, pagarei quando puder’.
Isso não é maneira de conversar com banco nenhum no mundo. Então, é uma questão bancária. Ponto", declarou Lessa (veja entrevista na página 3). O grupo AES negociou com o BNDES, a partir de 1999, três repactuações nos contratos de financiamento, sempre adiando o pagamento das dívidas.
Recentemente, contratou três grandes escritórios de advocacia, dois no Rio e um em São Paulo, e dois poderosos lobistas nos Estados Unidos, Henry Kissinger e Thomas McLarry, para convencer o governo brasileiro a rever sua posição. Nada parece intimidar Lessa. "Por uma lógica estritamente bancária, temos de cobrar", insiste.
A AES Transgás, que obteve empréstimo entregando como garantia ações preferenciais (sem direito a voto) da Eletropaulo, pagou em dia apenas a primeira parcela da dívida, de US$ 298 milhões, em janeiro de 2001. Em janeiro de 2002, transferiu para 2004 o pagamento da segunda parcela, de US$ 274,2 milhões. Em janeiro deste ano, pediu novo adiamento, desta vez da terceira parcela, de US$ 329,5 milhões. Desta vez, o pedido foi negado. A empresa tem até o fim de abril para acertar a situação, sob pena de devolver as ações ao banco.
A AES Elpa, que entregou como garantia ao banco ações ordinárias da Eletropaulo (com direito a voto e que determinam o controle da empresa), prorrogou, em fevereiro de 1999, por dois anos, o pagamento da primeira parcela do financiamento obtido para a compra da empresa. Acertou que pagaria a dívida em cinco parcelas semestrais de US$ 85 milhões a partir de abril de 2001. A última venceria no mês que vem. A empresa declarou moratória. Tem prazo também de 90 dias, a partir da declaração de default, para regularizar. E o BNDES avisa que não haverá prorrogação.
Dos US$ 105,56 bilhões arrecadados com o programa de privatização de empresas federais e estaduais desde 1991, 30% vieram da venda de companhias de energia elétrica. Em participação no montante de dinheiro envolvido, o setor só perde para o de telecomunicações, que respondeu por 32% do total.
