Está cada vez mais difícil perceber a realidade do setor elétrico por trás dos "fogos de artifício"do govêrno. Quem lê o noticiáro imagina que está tudo uma maravilha! Não é bem assim. As reservas que "duplicaram", nada mais são do que investimentos iniciados na fase estatal do setor. O processo de transição está complicado pois praticamente não há investimentos do setor privado em novas usinas. Além disso, só querem examinar a possibilidade de investimento em hidroelétricas se receberem os estudos de viabilidade. Estes, não existem mais, pois o govêrno desmontou a área de planejamento da Eletrobrás. Sendo assim só resta mesmo acreditar e apostar no funcionamento das térmicas, que serão um monumento vivo da incompetência do govêrno FHC também na área energética.
Reservas de energia duplicam no País
São Paulo, 6 – O País está duplicando entre este mês e o de maio as reservas de energia elétrica, o que vai possibilitar mais tranqüilidade no horário de ponta do consumo, entre 18 e 20 horas, disse o secretário de Energia do Estado, Mauro Arce. No ano passado, segundo Arce, o País tinha uma reserva ao redor de 3 mil megawatts. "Neste ano já temos, por enquanto, 4,6 mil megawatts", disse. Além disto, há a entrada em operação de Angra II, com 1.200 megawatts de potência instalada, além de 1 mil megawatts de energia elétrica que vai chegar da Argentina via Rio Grande do Sul. Arce contou ainda que em abril próximo entrará em operação oficialmente a quinta máquina da hidrelétrica de Porto Primavera, com mais 100 megawatts de potência. "Toda essa operação dará mais tranqüilidade ao sistema, que já enfrentou recordes de consumo no seu horário de ponta, quando no dia 27 de março o consumo chegou a 53,2 mil megawatts", disse o secretário de Energia. Fonte: Agência Estado (Milton F.da Rocha Filho)
Transição do setor elétrico para gestão privada está complicada
RIO, 5 – O processo de transição do setor elétrico da gestão estatal para a administração privada está bastante complicado. Essa é a opinião do diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, Izaltino Camozato, que está participando neste momento do seminário internacional Energia no Brasil, na Fundação Getúlio Vargas. Segundo Camozato, de 1995 até agora, de todas as licitações realizadas pelo Governo para construção de novas usinas, cerca de 20 projetos ficaram com a iniciativa privada, o que representa apenas 20% das necessidades de energia do país. Fonte: Agência O GLOBO (Ramona Ordoñez)
Em 6 meses, novas licitações para energia
Rio, 6 – Dentro de seis meses o Governo federal dará início à licitação de novos projetos de geração de energia. O anúncio foi feito ontem pelo diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético, do Ministério das Minas e Energia, Izaltino Camozzato, durante o Seminário Internacional Energia no Brasil: desafios e Oportunidades, promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Um convênio de R$ 25 milhões entre o Departamento e a Eletrobrás, permitirá que o Governo tenha em mãos um estudo completo sobre projetos que estão sendo desenvolvidos e receba novos projetos para serem licitados. Camozzato explicou que o processo de licitações foi interrompido porque as empresas estatais, por determinação do novo modelo de energia, pararam de realizar estudos de viabilidade de novas usinas. ”Quem vai participar do leilão precisa do projeto, para estar seguro”, afirmou. A solução, contou o diretor, foi a contratação da Eletrobrás pela Secretaria de Energia do Ministério de Minas e Energia para a realização de dois grandes estudos, para avaliar novas hidrelétricas e rever projetos feitos anteriormente. O presidente da Light, Michel Gaillard, criticou a política de investimentos desenvolvida para o setor de energia elétrica e disse que a empresa está tendo prejuízo na venda de energia para a indústria. Fonte: Jornal do Commercio
Aneel aposta no funcionamento de duas térmicas
CAMPO GRANDE, 6 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acredita na implantação simultânea das térmicas de Corumbá (MS) e Puerto Suarez, que vão estar sediadas numa mesma região fronteiriça do Brasil com a Bolívia. Na visão da Superintendência de Concessões da agência há alternativas técnicas viáveis para o funcionamento de ambas, com atuação no mesmo mercado brasileiro, sendo que o diferencial será a comercialização do preço menor para a energia elétrica. Em dezembro, a Aneel autorizou a importação de energia boliviana, favorecendo negócios térmicos em Puerto Suarez, que concorrem diretamente com a termelétrica de Corumbá, incluída no plano emergencial de térmicas do governo Federal. O governo de Mato Grosso do Sul entende que é uma concorrência desleal existir dois negócios térmicos a gás natural, numa mesma região, pois o preço do gás na Bolívia chega a ser quase 60% menor do que o operado no País. A térmica de Puerto Suarez será construída pelo Grupo Monteiro Aranha e a americana Duke Energy, para fornecer 150 megawatts (MW) de energia elétrica ao Brasil, a partir de outubro de 2001. O projeto está orçado em US$ 100 milhões. A térmica de Corumbá será implantada pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Petrobras e Grupo Eletricidade de Portugal (EDP), também em 2001, segundo informações da Petrobras, para fornecer 250 MW, sendo 125 MW para alimentar um pólo minero-siderúrgico em fase de viabilidade técnica, e o restante, para o mercado nacional. Os investimentos serão de US$ 115 milhões. Fonte: Gazeta Mercantil do (Cláudia Sandes)
CND aprova privatização de quatro termelétricas
Brasília, 4 – O Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou nesta terça-feira a inclusão de quatro usinas termoelétricas no programa nacional de privatizações, de acordo com informação do Ministério de Minas e Energia. Duas dessas usinas pertencem a Furnas Centrais Elétricas – a de Santa Cruz, com 650 MW, e a de Campos, com 32 MW, ambas no Estado do Rio de Janeiro. As duas são controladas pela Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco (Chesf), que inclui a de Camaçari (BA), com 200 MW, e a de Bomgi (PE), com 150 MW – que está desativada. Ainda de acordo com o ministério, as duas empresas controladoras contratarão auditorias independentes para calcularem o preço de venda e a modelagem de privatização das usinas. O CND decidiu vendê-las em separado das geradoras para dar mais flexibilidade aos proprietários das novas usinas para fazer investimentos em ampliação. De acordo com técnicos, essas unidades serão postas à venda e ainda não têm peso importante no total de geração de energia das empresas a que pertencem. No entanto, segundo observaram, essas pequenas unidades podem ter papel importante nas regiões onde estão localizadas. Fonte: Diário do Grande ABC
Aneel autoriza reajuste tarifário para empresas do interior de SP, MT, MS e MG
Brasília, 6 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publica no Diário Oficial de amanhã, a autorização de reajuste tarifário contratual, com periodicidade anual prevista para o mês de abril, de quatro Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As empresas – Cemig, Cemat, CPFL e Enersul – atendem 21% do mercado nacional de energia elétrica (8,5 milhões de consumidores). Os reajustes tarifários autorizados são: Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig (12,23%); Companhia Paulista de Força e Luz-CPFL (6,98%));Empresa Energética do Mato Grosso do Sul S/A – Enersul (11,93%) e Centrais Elétricas Matogrossenses S.A – CEMAT (10,22%). A proposta das empresas para a homologação dos reajustes tarifários passou pela análise técnica da Aneel, que leva em conta custos gerenciáveis e não gerenciáveis como energia comprada, custos da Conta de Consumo Combustível – CCC, da Reserva Global de Reversão – RGR e o índice geral de preços, IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. No índice acima está incluído a revisão decorrente da elevação de 2% para 3% da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. Fonte: ANEEL/SCS
Palavra final
Rio, 6 – A necessidade de informar a Fazenda, com 15 dias de antecendência mínima, dos reajustes de tarifas está levando a direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com discrição, a buscar apoio parlamentar para mudar o projeto de lei do Executivo com as normas dos órgãos reguladores. Até agora, a Casa Civil não cedeu às pressões. O argumento da chefia de gabinete para resistir às pressões, apoiadas veladamente pelas concessionárias, é que o texto da lei define claramente que a obrigação é de informar, tão somente, não de condicionar a um aval de qualquer natureza. Para os reajustes, valeria somente o estabelecido nos contratos de concessão e nas regras dos editais de privatização. Round – A polêmica sobre a definição legal da autonomia das agências reguladoras sobre as tarifas de serviços públicos reedita um confronto vivido na virada do ano, quando a Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico (Seae) explicitou o desconforto da Fazenda com os repasses automáticos de custos previstos nos contratos de telecomunicações e energia. Com a queda dos índices de inflação, e um prudente adiamento de alguns aumentos mais críticos, os contratos foram preservados. Ficou, contudo, a sensação de que a Fazenda, as agências reguladoras e as pastas mais diretamente envolvidas, como Comunicações e Minas e Energia, não falavam a mesma língua. Sensação renovada agora, na tramitação do projeto que confere às agências sua estruturação básica. A divergência cresce de importância quando se leva em conta o fato de que o reajuste automático da maioria dos contratos se encerra em dois ou três anos, o que aumenta a influência das agências na definição das tarifas. Em paralelo ao problema da fixação das tarifas, a composição das agências também divide o Executivo e com isso dificulta um posicionamento mais claro e rápido da já confusa bancada governista. O presidente da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, estaria empenhando-se pessoalmente pelo fim das limitações à recondução de diretores a estes órgãos. Ele assegura não estar advogando em causa própria. Pode ser, claro, a história registra casos desse tipo, nem se pode negar a ele a presunção de inocência. Mas que parlamentares governistas estranham a coincidência do empenho com os rumores de que ele tenta novo mandato, lá isso é inegável. Fonte: Jornal do Commercio (Cezar Faccioli)
Light reduziu de 85% para 57% dívidas em dólar e meta é baixar para 50%
SÃO PAULO, 6 – A Light, dona da Eletropaulo Metropolitana. já reduziu o seu endividamento em moeda estrangeiroa de 85%, no começo do ano passado, para 57% este ano, segundo o diretor de Relações com Investidores, Paulo Renato Marques. – O objetivo é termos 50% do endividamento em dólar e a outra metade em real. Esse seria o nível de equilíbrio de risco – afirma o executivo. A diminuição da exposição em moeda estrangeira faz parte da estratégia da empresa definida para este ano, que inclui ainda a redução do custo financeiro e o alongamento do passivo. A Light já liquidou todo o empréstimo sindicalizado no valor de US$ 700 milhões que venceria no dia 21 deste mês. Esse era o maior vencimento individual do mês de abril de um total de eurobônus de US$ 2,330 bilhões. Com isso, a saída potencial de recursos este mês, que concentra a maior volume de vencimentos externos privados, diminuiu para US$ 1,630 bilhão. Fonte: Agência O GLOBO (Sueli Campo)
Coelce é multada em R$ 6,9 milhões
FORTALEZA, 4 – A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi multada em R$ 6,9 milhões pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce). Segundo a agência estadual, a empresa cometeu cinco infrações, sendo a mais grave delas o não cumprimento dos níveis de continuidade de fornecimento de energia. A multa foi definida na semana passada e na sexta-feira à noite a Coelce foi informada. A companhia terá um prazo de 15 dias, a contar da data da notificação, para se defender. A Arce não revelou os valores dos índices de Duração Equivalente de Interrupção por Cliente (DEC) e a Freqüência Equivalente de Interrupção por Cliente (FEC), que medem, respectivamente, o número de horas e dias no ano em que houve corte no fornecimento de eletricidade. De acordo com o presidente da Arce, Hugo de Brito Machado, a infrações da Coelce já haviam sido apuradas em uma fiscalização de rotina da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que notificou a empresa. Posteriormente, uma fiscalização da Arce – que no Ceará assumiu parte das funções da agência federal – comprovou a permanência das violações. Por causa disso a agência decidiu aplicar a multa. A Coelce não quis se manifestar sobre a punição, a primeira desde que a Arce foi criada, em 1997. Uma fonte da empresa disse ontem que a multa foi recebida com surpresa. A fonte alega que a empresa vem conseguindo reduzir a incidência de interrupções desde 1998, quando foi privatizada. Pelos dados da Aneel, o índice DEC da Coelce caiu de 22,83 horas para 19,8 horas entre 1998 e o ano passado. Já o FEC passou de 26,88 dias para 21,3 dias no período. ‘Nossos níveis de qualidade estão claramente melhores e a própria Aneel sabe disso. Por isso não dá para entender a multa’, disse. A fonte reconhece, no entanto, que nas últimas semanas houve problemas com a continuidade no fornecimento de eletricidade, mas não quis revelar o motivo. ‘A explicação só na defesa que vamos preparar.’ No ano passado, os cortes de energia na Coelce foram mais freqüentes no primeiro semestre, segundo a Aneel. Na ocasião, a companhia, afirmou que as falhas decorriam de problemas na rede de transmissão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), além de problemas em subestações. Além de problemas com a continuidade, a Arce diz que a companhia não adequou os níveis de tensão de fornecimento ao padrão exigido pela Aneel, deixou de incluir dados regulamentares na conta de energia para o consumidor, não adequou instalações das subestações para condições mínimas de segurança e não adotou a sistemática regulamentar de informar o consumidor sobre os cuidados que a energia requer. Fonte: Gazeta Mercantil (Janary Júnior)
