GLOBO 21/01/99
Governo impedirá reajuste de energia
Simone Cavalcanti e Ramona OrdoÒez
BRASÍLIA e RIO. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Claudio Considera, afirmou ontem que as tarifas do setor de energia elétrica não serão reajustadas em razão da desvalorização do real. Segundo ele, se a desvalorização ficar em torno de 20%, o repasse para os custos totais do setor não devem ultrapassar 3%, o que pode ser absorvido tranquilamente com o aumento da produtividade. Sobre os outros setores da economia, o secretario disse que o Governo aposta na concorrência do mercado para manter a inflação nos patamares atuais:
– Não voltaremos a ter o controle de preços, mas vamos acompanhar de perto e punir, se for necessario, as empresas que estiverem reajustando seus produtos de maneira abusiva e de forma cartelizada.
As concessionarias, contudo, estão dispostas a solicitar reajuste de tarifas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Cerj), que fornece energia no interior do Estado do Rio, pretende pedir autorização para elevar suas tarifas assim que receber de Itaipu as faturas com os novos preços da energia. A informação é do diretor financeiro da empresa, Arturo Silva.
O aumento de preços da energia, se autorizado, deve ficar entre 1% e 1,5% para o consumidor. O diretor explicou que a companhia compra cerca de 25% da energia à Itaipu, que tem seus preços fixados em dólares. Pelas contas de Silva, se o dólar ficar próximo de R$ 1,55, a Cerj tera um gasto adicional de R$ 1,2 milhão por mês na compra de energia elétrica.
O diretor explicou que o reajuste só sera aplicado se for aprovado pela Aneel, em março próximo. Isto porque só no fim do mês a Cerj recebera de Itaipu as faturas com os novos preços. E com base nesses valores, vai calcular o impacto em seus custos para, em seguida, encaminhar o pedido de reajuste à Aneel.
O contrato de concessão da Cerj – e das demais distribuidoras – prevê reajustes além da correção anual pelo IGP-M, em casos de aumento dos preços cobrados pelas geradoras. Hoje, segundo o diretor, a Cerj paga US$ 18 por megawatt/hora, enquanto os consumidores pagam R$ 103. Silva afirma que a empresa não pode absorver o reajuste de Itaipu, porque traz um custo adicional de R$ 14 milhes ao ano.
A despeito da polêmica com as distribuidoras de energia, Claudio Considera vai firmar, amanhã, um acordo de cooperação com o Procon de São Paulo, que podera ser estendido a todos os órgãos de defesa do consumidor do paÌs. Para ele, esse é um dos instrumentos de que o Governo dispe para receber denuncias do consumidor em caso de elevação abusiva de preços.
O Governo pretende monitorar os setores que usam componentes importados na fabricação de produtos e os que comercializam insumos importados para identificar problemas de abastecimento e os nÌveis de reajuste nos preços. A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) ja iniciou uma ação preventiva em alguns setores, como o de medicamentos, supermercados e combustÌveis. O aumento no preço dos combustÌveis esta descartado pelo Governo. No entanto, o repasse do aumento da alÌquota da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre os derivados de petróleo ainda esta sendo avaliado pelo Ministério da Fazenda.
As associações que representam o setor de panificação e de massas também serão procuradas pelo Governo. Como o Brasil importa cerca de 80% do trigo que consome, o setor sera um dos mais afetados pela valorização do dólar. Segundo Considera, não ha razes para aumentos de preços, porque o estoque de trigo no paÌs é suficiente para absorver as alteraçes no c,mbio. Sobre os aumentos no setor automobilÌstico, o secretario disse que os reajustes não foram lineares, pois variam de 1,99% a 11,37. E lembrou que as montadoras têm estoques altos.
