Brasília – Um grupo de deputados federais e estaduais de Pernambuco esteve ontem à noite com o presidente do Superior tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, no gabinete da Presidência do STJ. Na audiência, os parlamentares informaram ao ministro Vidigal que estão mobilizados para obter junto ao Poder Judiciário a suspensão do reajuste de 34,11% , em média, para os consumidores da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). O presidente da Comissão Especial, constituída para acompanhar o processo de reajuste tarifário, deputado estadual Sérgio Leite (PT), disse que se for mantido o percentual `haverá uma devastação econômica no Estado`.
Essa é também a opinião da vice-presidente da comissão, deputada estadual Carla Lapa (PSB), que também participou da reunião no STJ. Os parlamentares foram ao encontro capitaneados pelo deputado federal Maurício Rands (PT). Um dos pontos colocados pelos deputados foi que os acionistas brasileiros – Previ e Banco do Brasil -, que detêm 69% da empresa, se manifestaram contrários ao índice de reajuste. Porém, conforme disseram, a espanhola Iberdrola, detentora de 31% da distribuidora de energia elétrica, insistiu no repasse do percentual autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O embate envolvendo segmentos da sociedade pernambucana, a agência reguladora e a companhia energética se acirrou no mês passado, quando ocorreu audiência pública para apresentar o percentual que seria concedido para a Celpe. Durante a reunião houve tumulto, e a discussão do assunto teve que ser adiada. Ontem, o deputado federal Fernando Ferro (PT) disse que o reajuste médio autorizado ficou em 34,11%, sendo que 24% serão repassados em uma única parcela, e o percentual restante (10,11%) incidirá de forma parcelada.
Mesmo assim, segundo alegou o parlamentar, o impacto nas tarifas é enorme. Para Fernando Ferro, as contas de luz residenciais estão tendo um aumento da ordem de 30%. Já para as indústrias, o reajuste ficará em 51%, o que pode levar indústrias a reavaliarem investimentos no Estado de Pernambuco. A batalha jurídica encontra-se no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE). Lá, o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco (Secovi-PE) propôs uma ação para tentar reverter o reajuste.
Os deputados entregaram ao ministro Vidigal documento produzido pelo Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina). Segundo o deputado Maurício Rands, o texto contempla relato mais detalhado sobre a questão que está mobilizando a população pernambucana.
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