Não é só na Califórnia
Crise elétrica põe liberalização em xeque
NEELA BANERJEE DO "THE NEW YORK TIMES"
Durante alguns dias abafados no verão de 1997, o Estado de Wisconsin teve uma primeira amostra da escassez de energia elétrica que hoje ameaça várias regiões dos Estados Unidos. Um grande número de usinas nucleares que abastecem a região Centro-Oeste foram fechadas para manutenção justamente quando uma onda de calor inesperada invadiu a área. A Wisconsin Electric, que serve Milwaukee, cortou a eletricidade de 80 empresas e implorou de hora em hora que os consumidores economizassem energia. A companhia conseguiu evitar os blecautes, mas o susto modificou profundamente a opinião do Estado sobre a desregulamentação do setor energético, processo que havia iniciado um ano antes.
Mercado livre Ultimamente, o resto do país vem chegando à mesma conclusão. Assim como Wisconsin, vários Estados perderam a fé inicial na criação instantânea de um mercado de eletricidade livre e justo. A desregulamentação perdeu o pé enquanto a crescente demanda de consumo supera o fornecimento de eletricidade, e os reguladores e produtores tentam sobreviver a vários verões de instabilidade nos preços e panes no fornecimento. Há mais de um ano, o preço da eletricidade no atacado cobrado pelas usinas da região Centro-Oeste chegou a US$ 6 mil por megawatt-hora, contra um custo médio de US$ 21 a US$ 22 pela mesma quantidade de energia. Quando longos blecautes perturbaram o Vale do Silício, e as contas de eletricidade duplicaram em San Diego durante várias semanas neste verão, a posição pioneira da Califórnia sobre a desregulamentação passou a representar o que muitos consideram a falência do processo.
Transição Apesar das novas opiniões sobre a desregulamentação, poucos especialistas esperam um retorno à época do controle estrito do governo. Um mundo em que várias geradoras de energia competem abertamente para fornecer eletricidade a preços de mercado ainda oferece a perspectiva de custos menores. "A Califórnia é um exemplo do que precisamos fazer para que a desregulamentação funcione", disse Dick Olson, assessor jurídico do Wisconsin Industrial Energy Group, uma associação de grandes companhias. "Algumas pessoas querem deter o processo, mas o gênio já saiu da garrafa." Para Severin Borenstein, diretor do Instituto de Energia da Universidade da Califórnia em Berkeley, a desregulamentação foi uma experiência calculada. "Sabíamos que teria um preço." De modo geral, a desregulamentação exige que a geração, a transmissão e a distribuição sejam feitas por companhias diferentes. Os defensores da desregulamentação conquistaram apoio afirmando que ela significaria mais opções e preços mais baixos, como ocorreu com a desregulamentação das telecomunicações. Mas esqueceram que a reestruturação da indústria telefônica -assim como a desregulamentação da energia hoje- irritou os consumidores no início, quando as taxas telefônicas locais aumentaram, e o excesso de opções deixou muita gente confusa.
Exemplo de sucesso Entre os Estados onde houve desregulamentação, a Pensilvânia parece ser o lugar onde as promessas de concorrência e preços menores estão tendo mais sucesso. A Pensilvânia optou por um plano que exige um envolvimento substancial do governo no mercado, em cada etapa. O Estado protegeu as geradoras contra prejuízos em suas usinas mais antigas; em troca, as operadoras tinham de congelar as tarifas até 2006 no nível de 1997, para proteger os consumidores. Um estudo recente do Estado da Pensilvânia estimou que os consumidores economizaram cerca de US$ 2,84 bilhões em custos de energia nos últimos três anos. A Pensilvânia também montou a operadora independente PJM, com vários Estados vizinhos capazes de transmitir energia entre si com facilidade, criando uma rede cujo tamanho só perde para os sistemas de transmissão da França e do Japão.
Congelamento Na Califórnia, o congelamento das tarifas impediu a maioria das geradoras de transferir o aumento dos custos para os consumidores. Mas em San Diego, o congelamento foi cancelado justamente quando a cidade sofreu uma onda de calor, o que provocou a duplicação do valor das contas em um mês. Segundo especialistas, para uma solução a longo prazo, é necessário aumentar o fornecimento de eletricidade através da construção de novas usinas e linhas de transmissão. Mas poucas comunidades querem ver usinas ou torres em seus gramados, o que aumenta a demora. Até agora os Estados aplicaram preços máximos da energia no atacado para conter os custos. Na Califórnia, o teto até recentemente era de US$ 750 por megawatt, e na Pensilvânia é de US$ 1.000. Mas as autoridades da Califórnia admitem que as usinas às vezes recebem US$ 1.500 por megawatt-hora -US$ 750 por estarem em "standby" e US$ 750 pela energia em si. Diante dessas complexidades, a desregulamentação -que conota um gerenciamento "laissez-faire" de um setor- parece um termo mal aplicado. Hoje o enfoque é para a reorganização da indústria de eletricidade -mais do que para sua liberalização- e para que se adotem formas sofisticadas de regulamentação para incentivar a concorrência e a eficiência.
Reformas O governo de Wisconsin, em vez de fazer o Legislativo aprovar um plano geral, decidiu reformar o setor de transmissão antes de atacar o de geração -o inverso do que fez a maioria dos Estados. As altas de preços no Centro-Oeste em 1998 mostraram que, embora os Estados vizinhos estivessem dispostos a fornecer energia, Wisconsin não tinha linhas de transmissão suficientes. Como consequência, o governo obrigou as quatro principais geradoras do Estado a entregar a operação de suas linhas para a Midwest Independent System Operator, que cobre vários Estados, para garantir que todas as empresas tivessem igual acesso às linhas de energia. Algumas empresas e uns poucos clientes residenciais instalaram ligações com suas fornecedoras para reagir em tempo real aos preços da eletricidade, apagando lâmpadas ou desligando o ar-condicionado por alguns instantes quando uma mensagem no computador os avisa de aumentos de preço. Até agora, porém, essas operações são raras.
Risco de falta de energia faz Itaipu operar no limite
Foz do Iguaçu, 15 – A usina da Itaipu opera na capacidade máxima desde o último dia 4. O aumento de produção foi determinação do ONS (Operador Nacional do Sistema), que quer poupar os reservatórios de água de 44 hidroelétricas que ficam no rio Paraná. A maioria dessas hidrelétricas é de geradoras que abastecem o Estado de São Paulo. A Folha apurou que o nível médio dos reservatórios dessas usinas está hoje em 34%. O nível é considerado crítico em relação à época do ano -faltam mais de dois meses para o início das chuvas. Em novembro de 1999, final do período de seca, os reservatórios estavam em média com 29% da capacidade. Depois das chuvas, a capacidade subiu para 59%. Historicamente, o nível dos reservatórios sobe a pelo menos 70% na recuperação que acontece na época de chuvas.
O aumento de produção da usina de Itaipu foi possível por causa de chuvas que caíram na região de Guaíra (PR). Ainda assim, para atender à decisão do ONS, Itaipu teve de apressar o conserto de uma de suas 18 turbinas. Todas as 18 turbinas de Itaipu estão gerando energia 24 horas por dia. O normal é que todas as turbinas só funcionem durante o horário de maior consumo. Normalmente, de duas a três turbinas não costumam funcionar durante a noite. No último dia 8, Itaipu produziu 12.844 megawatts médios. Essa produção nunca havia sido atingida, segundo a empresa. O recorde anterior era de 12.329 megawatts médios. De janeiro a setembro deste ano, Itaipu produziu 10.425 megawatts, em média. Em todo o ano passado, foram gerados em média 10.270 megawatts. No ano passado, Itaipu também teve de gerar energia em toda sua capacidade para compensar o baixo nível dos reservatórios. A avaliação da empresa, em nota oficial, é que "será preciso muita chuva entre dezembro e março para normalizar os reservatórios". A usina de Itaipu é considerada de "fim de linha" e, por isso, regula o abastecimento. Toda a água que entra nos reservatórios de Itaipu é transformada em energia ou então jogada fora do reservatório.
Além da chuva, o governo conta com a instalação de usinas termelétricas do programa emergencial (PPT) para garantir o abastecimento de energia nos próximos anos. A estimativa do governo é que, entre abril e dezembro do ano que vem, 14 usinas termelétricas (duas em São Paulo) entrem em funcionamento, com capacidade de geração de 2.512 megawatts. Em 2002, serão 19 usinas, com geração de 5.214 megawatts. Mas a instalação das termelétricas depende da definição sobre como será feito o repasse de eventuais desvalorizações cambiais para as tarifas. De acordo com a Aneel, será preciso mudança de legislação para o repasse num prazo inferior a 12 meses. Fonte: Folha de S. Paulo (HUMBERTO MEDINA)
