O Brasil atual é um desafio à síntese
MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES
A heterogeneidade estrutural brasileira aumentou de tal maneira que mesmo uma imagem simples como "Belíndia" perdeu o sentido. Hoje, a imagem-síntese a ser usada, em linguagem "virtual", pode ser: www.belafricaargentina.semtrabalhotetoeterra.br. As imagens perderam o sentido na "sociedade do espetáculo". Quero, portanto, regressar à economia política clássica e fazer uma apresentação sumária dos dois mundos fundamentais do capitalismo -o mundo do trabalho e o mundo do capital- do modo como eles se apresentam no Brasil de hoje.
No mundo do trabalho, o potencial de crescimento da renda e do emprego baixou na última década, enquanto, no mundo do capital, as fusões, a desnacionalização e a "reestruturação" caminharam em ritmo galopante, tentando imitar (outra vez tardiamente) o que se passou na chamada "economia globalizada" nas duas últimas décadas.
O mundo das grandes, médias e pequenas empresas está em transe, e não em transição para uma melhor "inserção internacional", até porque a política de "abertura" financeira, cambial e tarifária levou o Brasil da década de 90 a ser uma das economias mais "fechadas" em termos de participação no comércio mundial e uma das mais endividadas do mundo. E temos de ouvir, impassíveis, a esta altura (!), o slogan do eterno presidente-candidato: "Exportar ou morrer".
Neste artigo, aproveitando minha condição de "inativa", quero me "ocupar" apenas do mundo do trabalho no qual está submergido o mundo da pobreza e da fome, cujos números passaram a frequentar recentemente os jornais.
O mundo do trabalho pode ser subdividido em três submundos. Os que vivem no desemprego disfarçado, equivalente ao mundo da pobreza, cerca de 40% da população em idade ativa, concentrada nas áreas rurais e nas metrópoles (o terceiro mundo, a nossa África). O mundo do trabalho assalariado mal pago, que corresponde a cerca de 50% da população economicamente ativa (o segundo mundo, a ex-Bélgica). A participação dos salários é declinante no valor agregado e na renda -por força do desemprego e dos baixos salários da força de trabalho que não acompanhou o aumento da produtividade "microeconômica", decorrente das "reestruturações" das empresas.
O pagamento do endividamento explosivo das dívidas dos setores público e privado constituiu uma "classe rentista" do capital financeiro capaz de dar pesadelos no velho Keynes! Os trabalhadores do nosso primeiro mundo ocupam postos ligados à gestão do capital nas mais variadas formas empresariais privadas e até estatais. Centenas de empresas, corretoras e até ONGs ligadas aos "proto-homens" do mercado financeiro e do poder embaralham promiscuamente a gestão pública e privada da riqueza e da pobreza e exageram o consumismo dos ricos do verdadeiro primeiro mundo.
O desemprego, a precarização das relações de trabalho e a terceirização aumentaram brutalmente a jornada de trabalho dos que possuem ocupação mesmo entre os empregados do primeiro mundo. Avalie-se quantas horas de tensão e fadiga nervosa sofrem os "técnicos" do mercado financeiro e da mídia, embora sua idade média de "descartabilidade" pelo mercado seja pelo menos duas vezes superior à da esperança de vida dos "assalariados" do mundo do crime organizado.
Dada a situação de crise geral do mundo do trabalho assalariado, poucos têm mobilidade social ascendente. A mobilidade descendente verifica-se até mesmo no terceiro mundo, criando "novos pobres" até na classe média, com o que o mundo da pobreza vai tornando-se cada vez mais heterogêneo, com "pobrezas" de várias gerações e inserções socioeconômicas e espaciais diversificadas. Qualquer que seja a definição da tão discutida "linha da pobreza", o número de pobres absolutos tem uma escala gigantesca e seu patamar superior de renda não cresce, ao mesmo tempo em que o mínimo caiu ainda mais, comprovado pelas pesquisas empíricas, e conhecido como o "hiato da pobreza". Cresce a separação entre os pobres e os indigentes (aqueles que a população chama de mendigos e o presidente FHC, de "inempregáveis").
Para que os problemas do mundo do trabalho e os do mundo da pobreza sejam equacionados não basta crescer. É preciso uma mudança radical de eixo na estratégia de desenvolvimento com visão integrada dos problemas e com uma hegemonia social e política distinta.
O ataque à fome e ao desemprego estrutural parece hoje uma prioridade aparentemente "consensual" (pelo menos do ponto de vista declaratório). Qualquer programa de desenvolvimento de longo prazo que tenha pretensões de eliminar a fome, melhorar a distribuição de renda e aumentar o emprego tem de ir além da retórica ou "das iniciativas caridosas" e das políticas de "renda compensatórias focalizadas" do tipo das recomendadas pelo Banco Mundial. Os tão propagandeados programas de renda mínima, mesmo que fossem mais "generosos", são insuficientes para dar conta da superação da pobreza, incluindo-a ao trabalho produtivo e no mercado de massas ampliado.
O Instituto de Cidadania acaba de elaborar, em seu projeto "Fome Zero", um diagnóstico completo sobre a situação atual da pobreza no Brasil, apresentando ainda uma análise das experiências de combate à fome no Brasil e em várias partes do mundo. Fica evidente que, nesse combate, propor um programa integrado de políticas sociais é uma precondição. Para tal, ao contrário do que afirmou a grande imprensa, existem várias propostas que apontam as fontes de recursos, como a emenda proposta pela bancada federal do PT à PEC do fundo da pobreza. Recursos existem. Basta lembrar o desvio feito no ano passado, para pagamento de juros, de R$ 40 bilhões da receita de impostos e contribuições sociais que deveriam ser destinados à Seguridade Social.
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Maria da Conceição Tavares, 70, economista, é professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora associada da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-deputada federal (PT-RJ).
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