O GLOBO ON 05.07.97
BNDES, FURNAS E NUCLEN TENTAM CASSAR LIMINAR
RIO, 4 – Os diretores do BNDES, Furnas e Nuclen, além de representantes da União,
estarão reunidos na próxima segunda-feira, para tentar cassar a liminar concedida ontem,
pela Justiça Federal do Rio, que impede a cisão de Furnas. A informação foi dada agora há
pouco, à AGÊNCIA O GLOBO, pelo presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio. Ele
afirmou que a liminar não tem nenhum fundamento, já que a alegação utilizada na ação
pública para obtenção da liminar baseia-se no fato de que a cisão seria inconstitucional
porque antes teria que passar pelo Congresso Nacional.
– A Eletrobrás determinou a cisão depois de uma assembléia e com base no parecer do
ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Célio Borja, que garantiu que a decisão não
precisava ser submetida ao Congresso – afirmou o presidente da estatal.
Segundo Firmino Sampaio, a Eletrobrás está transferindo ativos de uma subsidiária para
outra e, portanto, não precisa de autorização do Congresso.
